"Said�o" de presos pode ser limitado a uma vez por ano

Bras�lia – O projeto de lei que restringe a sa�da tempor�ria de presos em datas especiais e feriados foi aprovado nesta quarta-feira no Senado e, depende da decis�o dos deputados para o benef�cio ser regulamentado. Pelo texto, a sa�da ser� limitada a uma vez por ano.

“A diminui��o do n�mero de sa�das tempor�rias durante o ano vai propiciar a manuten��o desse benef�cio como importante meio de reintegra��o social dos condenados e, ao mesmo tempo, acarretar� o aumento do n�vel de seguran�a na sociedade”, defendeu o relator da mat�ria, senador Pedro Taques (PDT-MT).

Os senadores lembraram que alguns presos aproveitam a sa�da e n�o retornam para cumprir a pena. A senadora Ana Am�lia (PP-RS), autora do projeto, disse que o n�mero de delitos aumenta nos per�odos das sa�das tempor�rias. “N�o bastasse o imediato incremento da criminalidade nos per�odos de Natal, Ano-Novo e P�scoa, muitos detentos n�o retornam aos pres�dios para dar continuidade ao cumprimento de pena e, mais dia menos dia, voltam a delinquir”, completou.

A sa�da tempor�ria � concedida aos condenados que cumprem pena em regime semiaberto e que tenham bom comportamento. O benef�cio foi criado para que presos possam visitar a fam�lia ou participar de curso supletivo, por exemplo, sem vigil�ncia direta, mas com a possibilidade de utiliza��o de equipamento de monitora��o eletr�nica pelo condenado, conforme determina��o do juiz.

Ap�s ser aprovado na C�mara dos Deputados, o projeto ser� encaminhado � san��o presidencial.