Comiss�o especial deve votar hoje MP do Mais M�dicos, diz relator

Depois de passar a manh� reunido com parlamentares de partidos da base e da oposi��o, o relator da medida provis�ria que cria o Programa Mais M�dicos (MP 621/13), deputado Rog�rio Carvalho (PT-SE), disse que pretende votar hoje (25) o relat�rio na comiss�o especial mista que trata do assunto.

O deputado Mandetta (DEM-MS), que ontem conseguiu adiar a vota��o do relat�rio com a apresenta��o de um voto em separado sobre a quest�o do registro profissional de estrangeiros, fez um apelo para que o relator aguardasse mais uma tentativa de negocia��o com as entidades m�dicas, mas a ideia n�o agradou ao relator.

“A vota��o depende do entendimento dos l�deres e n�s precisamos ter tempo para debater a MP nos plen�rios da C�mara e do Senado. N�s n�o queremos � ficar sem tempo nos plen�rios, queremos que o debate ocorra com o maior participa��o poss�vel de parlamentares”, disse o relator.

O voto em separado de Mandetta tira dos conselhos regionais de Medicina (CRMs) a responsabilidade pelo registro de estrangeiros no primeiro ano de atividade e diz que a atribui��o, no per�odo, deve ser do Minist�rio da Sa�de. “Se o Minist�rio da Sa�de diz que tem f� p�blica, se ele est� dizendo que reconhece os documentos de origem, ent�o que ele seja o respons�vel pelo registro. Ap�s um ano dessa autoriza��o dada pelo Minist�rio da Sa�de, esses m�dicos seriam obrigados a passar pelo Revalida para que eles possam ter o registro nos conselhos [regionais de Medicina]. Os conselhos n�o fariam inscri��es neste primeiro ano. Eles [m�dicos] seriam tratados como intercambistas”, defendeu Manetta ao deixar a reuni�o de hoje.

Para o parlamentar, essa seria a solu��o para os atrasos na concess�o dos registros provis�rios, principal ponto divergente entre entidade m�dicas e governo. J� a proposta, defendida pelo relator n�o descarta a possibilidade de o registro ficar a cargo do Minist�rio da Sa�de, mas mant�m a obrigatoriedade do Revalida s� depois do terceiro ano de atividade dos m�dicos.

Apesar das diverg�ncias em rela��o aos registros, o relator avalia que a reuni�o de hoje foi produtiva. Cardoso se comprometeu a at� o hor�rio da reuni�o – marcada para as 14h30 – incluir no relat�rio uma s�rie de emendas que, segundo ele, “melhoram a proposta”.

Na lista est�o pontos como o que diz que o Programa de Valoriza��o dos Profissionais na Aten��o B�sica (Provab) seja mantido at� a universaliza��o da resid�ncia m�dica, o que deve ocorrer em 2019. Outro ponto que deve ser inclu�do no relat�rio, estabelece prazo de cinco anos para que o governo federal ofere�a toda a infraestrutura da aten��o b�sica nos postos de antedimento do Programa Mais M�dicos. O relat�rio apresentado esta tarde tamb�m deve acatar a proposta que prev� a avalia��o, com car�ter eliminat�rio, no momento da chegada dos intercambistas brasileiros e estrangeiros. Tamb�m devem fazer parte do texto, algumas exig�ncias para abertura de cursos de medicina em universidades, entre outros pontos.

A MP do Programa Mais M�dicos perde a validade no dia 5 de novembro e depois da an�lise do relat�rio na comiss�o especial mista ainda precisa passar por vota��o nos plen�rios da C�mara e do Senado.