O Conselho de �tica da C�mara dos Deputados aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, o relat�rio preliminar do deputado Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA) referente ao processo de perda do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido/RO), que cumpre pena no Complexo Penitenci�rio da Papuda, no Distrito Federal, por peculato e forma��o de quadrilha. Essa � a segunda a��o que pede a cassa��o do parlamentar, uma vez que Donadon se livrou do primeiro pedido de cassa��o no final do m�s passado. Desta vez, o deputado responde por "quebra de decoro parlamentar" ap�s representa��o do PSB.
Por 13 votos favor�veis, os deputados conclu�ram que Donadon exp�s o Parlamento a cr�ticas e feriu a "dignidade" da Casa perante � opini�o p�blica. Em seu texto preliminar, o relator diz que a conduta criminal pela qual o deputado foi condenado � "grav�ssima" e incompat�vel com o decoro parlamentar. Ara�jo, que admitiu n�o ter votado na sess�o de cassa��o de 28 de agosto, tamb�m destaca que Donadon votou contra sua pr�pria cassa��o em plen�rio, demonstrando "claro desrespeito e esc�rnio" pela C�mara e que a imagem do Parlamento foi atingida pelas imagens dele sendo algemado e transportado em cambur�o do servi�o penitenci�rio.
Os advogados do deputado preso argumentaram no Conselho de �tica que ele n�o pode ser julgado pela mesma raz�o a qual ele j� foi submetido ao crivo do plen�rio (a condena��o transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal). Para a defesa, a Mesa da C�mara errou ao liber�-lo para votar e ressaltou ainda que ele n�o quis "afrontar" o Parlamento com seu ato. "O ato n�o pode ser visto como quebra de decoro", disse o advogado Michel Saliba. O defensor tamb�m culpou os agentes penitenci�rios por obrig�-lo a usar as algemas. A defesa chegou a dizer que Donadon usou c�dula de vota��o na sess�o de cassa��o e o relator corrigiu a informa��o, apontando que nestas situa��es a vota��o secreta � eletr�nica e n�o manual.
O Conselho de �tica ter� at� 60 dias para apreciar o processo e, se aprovado, seguir� para o plen�rio. Com a aprova��o do relat�rio preliminar, a defesa ter� 10 dias para apresentar seus argumentos por escrito e o relator precisa liberar o relat�rio final em 40 dias. Ara�jo, no entanto, disse que dar� celeridade � vota��o da representa��o para n�o prolongar o desgaste da imagem da C�mara. "Garanto que n�o vou usar todo esse tempo", avisou.
Mensal�o
Durante a reuni�o do Conselho de �tica, o deputado S�rgio Moraes (PTB-RS) disse que apesar de ser favor�vel � cassa��o de Donadon, era necess�rio questionar a inexist�ncia de representa��o contra os deputados condenados no processo do Mensal�o. Moraes, conhecido por ter declarado em 2009 que se "lixa" para a opini�o p�blica, afirmou que "nada manchou mais a Casa que o mensal�o" e lamentou que os "peixes grandes" n�o s�o julgados pelos seus pares.
Segundo ele, s� o "baixo clero � jogado para o pres�dio". "Isso aqui � um teatro para a torcida, para a m�dia. � jogar para a plateia", criticou. Ele sugeriu que os parlamentares entrassem com representa��o contra os deputados mensaleiros, mas ouviu dos colegas que a a��o s� seria poss�vel se fosse impetrada por um partido.
Bolsonaro
No final da sess�o, o Conselho de �tica tamb�m instaurou o processo disciplinar contra o deputado do PP do Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro. O requerimento foi protocolado nesta ter�a-feira, 24, pelo PSOL, que o acusa de quebra de decoro por ter supostamente agredido o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) durante visita das Comiss�es da Verdade da C�mara e do Senado � antiga sede do DOI-Codi no Rio de Janeiro nesta semana. O relator do processo deve ser definido nesta quinta, 26.