Balan�a pende contra a Rede de Marina Silva

A uma semana do prazo para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analise a concess�o do registro da Rede Sustentabilidade, dois ministros da Corte e juristas ouvidos pelo Estado de Minas avaliam como “dif�cil” a cria��o da legenda encabe�ada pela ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva. A an�lise � de que as decis�es tomadas pelo plen�rio do TSE na noite de ter�a-feira – quando, por 4 votos a 3, os ministros aprovaram o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e o Solidariedade – n�o favorecem a Rede, uma vez que os processos s�o bem diferentes.

No caso do Solidariedade, havia uma recomenda��o da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para que o processo de cria��o da sigla fosse convertido em dilig�ncia, com o prop�sito de investigar as den�ncias referentes a fraudes na coleta de assinaturas de apoio. Os ministros Henrique Neves, Luciana L�ssio e Marco Aur�lio Mello votaram contra o registro da sigla, mas prevaleceu o voto da maioria, formada por Jo�o Ot�vio de Noronha, Laurita Vaz, Dias Toffoli e C�rmen L�cia. Na avalia��o dos quatro ministros, o n�mero de assinaturas era suficiente, pois mais de 492 mil tinham certid�es de ju�zos eleitorais. Essa � a quantidade m�nima de apoios para que um partido possa ser criado.

Assinaturas

A Rede conta apenas com 440 mil assinaturas certificadas, conforme n�meros informados pela pr�pria legenda. Integrantes da sigla fazem um esfor�o concentrado para conseguir, at� o come�o da semana que vem, a libera��o de pelo menos mais 56 mil certid�es de apoio em cart�rios e tribunais regionais eleitorais (TREs). Os advogados do partido, no entanto, trabalham para que o TSE examine o pedido de registro da Rede mesmo sem que a legenda tenha o m�nimo de assinaturas aprovadas. A esperan�a do grupo de Marina Silva � que os ministros considerem que cerca de 130 mil certid�es rejeitadas sem justificativa sejam consideradas v�lidas pelo TSE, o que daria uma margem segura para a cria��o da Rede.

Um ministro ouvido pela reportagem diz que um debate in�dito ser� levado ao TSE caso a Rede n�o consiga certificar o total de assinaturas necess�rias at� ter�a ou quinta-feira da semana que vem, quando a cria��o do partido ser� analisada em plen�rio. O prazo limite para a aprova��o de novas legendas � 5 de outubro, um ano antes das elei��es de 2014. Caso a Rede n�o receba o registro a tempo, ficar� impedida de disputar o pleito no ano que vem. Para o magistrado, “se o partido n�o tiver a quantidade m�nima de assinaturas, n�o h� nem o que cogitar” quanto � possibilidade de receber o registro. Ainda assim, ele diz que “tudo pode acontecer”. O outro ministro concordou: “Sem as assinaturas, n�o d�”.

Placar

No c�lculo de advogados eleitorais, os tr�s ministros que votaram contra a cria��o do Solidariedade dificilmente votar�o favoravelmente � Rede. A expectativa fica em torno dos demais integrantes do TSE. Um voto decisivo, na avalia��o de um jurista, � o da ministra relatora do processo de cria��o da Rede, Laurita Vaz, com quem Marina se reuniu ontem. Primeira a votar, se ela se manifestar pela concess�o do registro, a possibilidade de a Rede ter sucesso existe. No entanto, no eventual cen�rio de Laurita votar contra o partido, � dado como certo que o projeto de Marina naufragar�.

A ideia da Rede � que o TSE aprecie o pedido na ter�a-feira, 1º de outubro, pois, caso n�o obtenha o registro, haver� tempo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que teria quarta e quinta-feira para julgar uma eventual a��o da legenda.