Mandato de deputado preso volta � mira da C�mara

  A C�mara ter� nova chance de avaliar a situa��o do deputado federal presidi�rio Natan Donadon (sem partido-RO), detido no Complexo Penitenci�rio da Papuda desde junho. Por unanimidade, o Conselho de �tica da Casa aprovou ontem a abertura de processo contra o parlamentar por quebra de decoro, que pode levar � cassa��o dele.

A representa��o contra Donadon foi apresentada pelo PSB, ap�s a sess�o em que o mandato dele foi mantido pelos colegas, em agosto. Segundo o documento, ap�s a condena��o a 13 anos e quatro meses de pris�o por forma��o de quadrilha e peculato, a perman�ncia do parlamentar de Rond�nia nos quadros da C�mara atentaria contra a imagem da Casa.

 Donadon tem agora 10 dias �teis para enviar uma defesa por escrito ao Conselho. Em seguida, o relator tem 30 dias para emitir o parecer. Caso um pedido de cassa��o seja aprovado no colegiado, o processo segue ao plen�rio da Casa, onde o deputado ter� novamente a possibilidade de se defender.

N�o � garantido que o fim da hist�ria seja diferente desta vez, j� que, por enquanto, o voto para cassa��o ainda � secreto. Uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que acaba com o sigilo em qualquer tipo de vota��o j� foi aprovada na C�mara, passou pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado e deve entrar na pauta do plen�rio na pr�xima semana. No entanto, por falta de consenso, a an�lise corre o risco de ser protelada. Na C�mara, um texto que acaba com o voto secreto apenas para cassa��o seria votado ontem em comiss�o especial, mas a an�lise foi adiada.