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Estado de Minas

Maioria dos deputados de 26 Assembleias n�o quer mudan�as nas atuais regras eleitorais

Levantamento mostra que a maioria dos parlamentares das 26 Assembleias do pa�s defende o atual sistema pol�tico-eleitoral


postado em 27/09/2013 06:00 / atualizado em 27/09/2013 07:18

Fórum da Unale no Legislativo catarinense: entidade quer saber o que os deputados estaduais pensam sobre pontos da reforma política(foto: Miriam Zomer/Alesc )
F�rum da Unale no Legislativo catarinense: entidade quer saber o que os deputados estaduais pensam sobre pontos da reforma pol�tica (foto: Miriam Zomer/Alesc )

Os deputados estaduais brasileiros n�o querem mudan�as profundas no sistema pol�tico-eleitoral brasileiro. � o que revela uma pesquisa feita este m�s pela Uni�o Nacional dos Legislativos (Unale) com 22% dos 1.059 parlamentares das 26 Assembleias brasileiras e do Distrito Federal. A maioria defende o atual modelo de escolha dos candidatos, com voto nominal, lista aberta e elei��o proporcional por estado. Os deputados ainda s�o contra a proposta de reservar 50% das vagas das candidaturas para as mulheres.

A sugest�o de vota��o em dois turnos para a escolha dos ocupantes de cargos legislativos, defendida por um projeto de lei de iniciativa popular elaborado pelo Movimento de
Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tamb�m n�o tem a simpatia dos parlamentares. Apenas 12,68% apoiam a ideia, contra 62,93% que defendem o modelo em vigor.

O levantamento revela, no entanto, que os parlamentares querem o fim das coliga��es para a disputa por vagas nos Legislativos e defendem que as alian�as com outros partidos seja v�lida apenas para as disputas majorit�rias, caso de governador, prefeito e senador, onde os mais votados s�o eleitos. As coliga��es verticalizadas, quando a alian�a nacional ou estadual tem de ser repetida em todos os estados e munic�pios, tem apoio de parcela bem pequena dos deputados. Menos de 5% defendem esse modelo, que j� chegou a ser adotado no pa�s. O fim das coliga��es chegou a ser sugerido pela presidente Dilma Rousseff para fazer parte do plebiscito que acabou n�o vingando. A maioria absoluta (85,88%) tamb�m quer a unifica��o das elei��es, ou seja, que a escolha para todos os cargos eletivos seja feita no mesmo ano.

Os parlamentares defendem tamb�m o aumento dos mandatos, de quatro para cinco anos, sem limite para reelei��o. Apenas 7,8% querem quatro anos de mandato com limite para reelei��o. O uso exclusivo de recursos p�blicos na campanha tem o apoio de 48,78% dos deputados estaduais, mas a manuten��o do atual modelo de financiamento n�o � recha�ada pelos legislativos. Entre os entrevistados, 31,71% querem que tudo permane�a como est�. O fim do financiamento privado chegou a ser tema da minirreforma debatida pelo Senado, mas a proposta foi rejeitada ainda nas comiss�es e nem foi apreciada em plen�rio.

Os deputados tamb�m concordam com a decis�o recente do Supremo Tribunal Federal (STF) de que os mandatos pertencem aos partidos e n�o aos eleitos. A cl�usula de desempenho partid�rio para garantir tempo de propaganda e recursos do fundo partid�rio conta com o apoio de 68,29% dos entrevistados. Essa proposta estabelece um limite m�nimo de votos que cada partido deve obter para ter direito a esses benef�cios. 


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