Justi�a abre sigilo de 11 investigados do caso Alstom

A Justi�a Federal decretou a quebra do sigilo banc�rio e fiscal de 11 investigados do emblem�tico caso Alstom - investiga��o sobre suposto esquema de pagamento de propinas a servidores p�blicos e dirigentes de estatais da �rea de transportes p�blicos e energia, em S�o Paulo, nos anos 90.

O rastreamento de contas e evolu��o patrimonial alcan�a um per�odo espec�fico, de 1997 a 2000, e atende requerimento do Minist�rio P�blico Federal, datado de 19 de agosto. A ordem judicial foi dada 8 dias depois.

Em manifesta��o de 47 p�ginas e 119 t�picos, o procurador da Rep�blica Rodrigo de Grandis cita relat�rio da Pol�cia Federal e o indiciamento dos 11 alvos. “N�o obstante o indiciamento das pessoas supramencionadas, mostra-se necess�rio prosseguimento das investiga��es no �mbito policial”, assinala Rodrigo de Grandis.

O procurador destaca que o inqu�rito apura suposta pr�tica dos crimes de forma��o de quadrilha, corrup��o ativa, corrup��o passiva e opera��o de c�mbio n�o autorizada para evas�o de divisas (artigo 22 da Lei 7492/86), al�m de lavagem de dinheiro.

Rodrigo de Grandis pediu que fossem requisitadas da Delegacia da Receita “informa��es de que os indiciados, bem como das pessoas jur�dicas a elas vinculadas, declararam, no per�odo relativo aos anos-calend�rio 1997 a 2000, manter contas banc�rias no exterior, indicando, se positiva a resposta, todas as contas e institui��es financeiras identificadas no per�odo em quest�o”.

Al�m da quebra do sigilo banc�rio e fiscal, o procurador pediu - e a Justi�a deferiu - que seja oficiado � Embaixada da Fran�a no Brasil “com o objetivo de obter informa��es a respeito da qualifica��o e do paradeiro de Pierre Chazot e de Philippe Jaffr�, apontados por Romeu Pinto Junior como supostos mandantes do pagamento de propinas pelo Grupo Alstom, confirmando, se for o caso, a not�cia de �bito de Philippe”.

Romeu Pinto Junior foi procurador da offshore MCA Uruguay Ltd , desde 1993. Ao delegado Milton Fornazari Junior, da PF, ele declarou em 2 de abril de 2012 que “os verdadeiros donos” da MCA eram Philippe Jaffr� e Pierre Chazot. Ele disse que assinou documentos de abertura de conta da offshore no Bank Audi (Luxemburgo) e no Union Bancaire Privee (Su��a).

Pinto Junior afirmou que Pierre Chazot “lhe ordenava entregar os pacotes com dinheiro em esp�cie a pessoas que desconhece a identidade”.

Ao relatar o inqu�rito, em 22 de agosto de 2012, o delegado Fornazari destacou que Philippe Jaffr� era diretor financeiro do Grupo Alstom, na Fran�a. Pessoas indicadas por Jaffr� recebiam pagamentos. Os valores eram entregues por motoboys.