Bras�lia – A primeira proposta para tentar agilizar o ritmo dos processos judiciais a partir de negocia��es pr�vias para solu��o de conflitos foi entregue nesta ter�a-feira no Senado. Representantes da comiss�o criada pelo Minist�rio da Justi�a para costurar uma proposta de marco regulat�rio de media��o entregaram as sugest�es para balizar esses processos no pa�s ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A media��o teria um prazo m�ximo de 90 dias para chegar a uma solu��o do conflito e evitar que o processo precise tramitar em tribunais. Segundo Caetano, a contribui��o vai descongestionar a Justi�a brasileira, criando mecanismos para diminuir o per�odo de permanencia dos processos que geralmente correm por quase 10 anos na Justi�a, sejam solucionados em tr�s meses.
“Historicamente a taxa de sucesso da media��o � de 80% para causas c�veis e 90% para causas de fam�lia. O que mostra que se aplic�ssemos hoje [a media��o] para 90 milh�es de processos que temos no Brasil, reduzir�amos para 25 milh�es,ou seja, conseguir�amos descongestionar o Poder Judici�rio”, afirmou.
Caso o marco regulat�rio passe a valer como prop�e o governo, a medida seria obrigat�ria apenas para os novos processos, mas as partes de a��es antigas poderiam optar pelo mecanismo.
O texto que foi entregue como um anteprojeto de lei ainda estabelece a cria��o de centros de media��o dentro dos �rg�os do governo, considerando que o Poder P�blico �, hoje, um dos principais clientes da Justi�a, sendo parte de quase 51% das a��es.
A outra altera��o prevista na proposta � a da media��o comunit�ria. “� o acesso � Justi�a para popula��o. A media��o � feita na comunidade, por agentes e membros da comunidade”, explicou Caetano.
O Senado ter� agora que tentar harmonizar o assunto. A previs�o � que amanh� (2) outro grupo que discutiu o texto durante cinco meses na Casa, tamb�m entregue dois anteprojetos sobre a mesma mat�ria.