Dilma volta a se posicionar contra a PEC 215

Quase oito horas depois de o presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ter engavetado, por ora, a instala��o da comiss�o especial que analisaria a Proposta de Emenda Constitucional 215, que transfere para o Legislativo a palavra final sobre a demarca��o de novas terras ind�genas, a presidente Dilma Rousseff se posicionou contra o projeto. "Meu governo � contra a PEC 215, que retira da Uni�o direito de demarcar as terras ind�genas. Orientei a base do governo a votar contra a PEC", postou a presidente no twitter, pouco antes de deixar o Pal�cio do Planalto, na noite desta ter�a-feira, 1º.

Mais cedo, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, havia declarado ao Blog do Planalto que o governo federal era contr�rio a essa PEC. "A posi��o do governo com rela��o � PEC 215, j� externada �s lideran�as ind�genas em mais de uma ocasi�o � que esta proposta � inconstitucional. Somos contr�rios e temos a convic��o de que o poder de demarca��o de terras da Uni�o � do Poder Executivo", afirmou a ministra, depois de lembrar que a proposta do governo � que, al�m da Funda��o Nacional do �ndio (Funai), outros �rg�os federais possam ser consultados sobre a demarca��o de terras ind�genas, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), os minist�rios do Desenvolvimento Agr�rio, da Agricultura, do Desenvolvimento Social e da Justi�a, al�m do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu�ria (Embrapa).

A posi��o contra a PEC 215 j� havia sido apresentada pela pr�pria presidente Dilma Rousseff, quando recebeu lideran�as ind�genas no Pal�cio do Planalto. Segundo a ministra Gleisi, "na rela��o institucional de mediar conflitos entre fazendeiros e ind�genas por demarca��o de terras, temos nos reunido com lideran�as de ambos os lados para resolver os conflitos, dialogando, conversando, para acertar os casos de disputas e evitar a judicializa��o".

A ministra acrescentou ainda quando o governo quer ouvir mais entidades sobre a demarca��o de terra. O objetivo � "tornar o processo mais transparente e minimizar disputas judiciais, com sa�das para situa��es complexas e antecipando negocia��es e reconhecimento de direitos". Mas Gleisi ressaltou que a Funai continuar� sendo o �rg�o coordenador e decisivo neste processo.