C�mara aprova projeto que cria fun��es no Dnit

Projeto de lei que cria 518 fun��es comissionadas no Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes (Denit) foi aprovado hoje (1º) pelo plen�rio da C�mara. A proposta extingue outras fun��es comissionadas t�cnicas no �rg�o. O texto ser� encaminhado � aprecia��o do Senado.

Pelo projeto, das 518 fun��es 373 s�o de n�vel 1, 29 de n�vel 2 e 116 de n�vel 3. A remunera��o prevista, a partir de janeiro de 2014, � R$ 1.313,90 (n�vel 1), R$ 1.673,46 (n�vel 2) e R$ 2.677,48 (n�vel 3). As fun��es ser�o privativas de servidores ativos e em exerc�cio no Denit. Elas n�o poder�o ser incorporadas ao sal�rio do servidor e n�o integram os proventos de aposentadoria.

A proposta do Executivo tamb�m extingue 270 fun��es comissionadas t�cnicas, 84 gratificadas e 109 cargos em comiss�o do grupo – Dire��o e Assessoramento Superiores (DAS). De acordo com o governo, a reestrutura��o das fun��es � necess�ria ap�s a aprova��o da lei que estruturou as novas carreiras do �rg�o.

As fun��es que est�o sendo criadas podem ser ocupadas por engenheiros e t�cnicos respons�veis pelo planejamento, elabora��o e an�lise dos projetos e pela fiscaliza��o das obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC).