DNIT � acusado de superfaturar obra no rio Paran�

A Justi�a Federal de Tr�s Lagoas (MS) mandou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) suspender o pagamento de R$ 26,9 milh�es � construtora A. Gaspar S/A referente � constru��o de uma ponte sobre o rio Paran�, ligando os Estados de S�o Paulo e Mato Grosso do Sul. De acordo com den�ncia do Minist�rio P�blico Federal (MPF/MS), a obra teria sido superfaturada. An�lise feita pela Controladoria Geral da Uni�o (CGU) mostrou que as estruturas met�licas da ponte custaram R$ 180,41 o metro c�bico, quando o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Estado de S�o Paulo pagava R$ 44,05 pelo mesmo material.

Os servi�os de instala��o e manuten��o do canteiro de obras, alojamento e escoramento met�lico tiveram o valor superestimado em R$ 9,8 milh�es, em confronto ao praticado pelo DER paulista. J� o montante de R$ 17 milh�es relativo � mobiliza��o e desmobiliza��o de equipamentos de apoio n�utico foi licitado sem detalhamento e com reajustes superiores aos �ndices de varia��o de pre�os. Alguns itens chegaram a ter diferen�a de custo 455,6% acima do �ndice Nacional de Constru��o Civil (INCC). O or�amento original da obra, que em 1999 era de R$ 37 milh�es, passou para R$ 113 milh�es em 2009, quando a licita��o foi aberta - um acr�scimo de 201,5%, enquanto o INCC sofreu alta de 130,8%.

A Justi�a fixou de multa di�ria de R$ 1 para cada R$ 1 liberado indevidamente pelo DNIT. O bloqueio � tempor�rio e, de acordo com o MPF/MS, apesar da suspens�o do repasse, a continuidade das obras n�o deve ser afetada. Caso sejam comprovadas as irregularidades, os repasses ser�o bloqueados em definitivo e os gestores do DNIT, bem como eventualmente os respons�veis pela obra, ser�o responsabilizados civil, criminal e administrativamente. A ponte tem 1.344 m de extens�o, com duas faixas de tr�fego de 3,6 m cada, al�m de acostamento e passarela para pedestres, e liga o munic�pio de Castilho, em S�o Paulo, a Tr�s Lagoas. A obra inclui 6.648 m de acessos e foram iniciadas em junho do ano passado.

Contatado desde a manh� atrav�s da assessoria de imprensa, o DNIT n�o havia dado retorno at� a noite desta quarta-feira, 4. Na defesa no processo, o �rg�o negou irregularidades e alegou que as diverg�ncias de pre�os em itens isolados n�o bastavam para indicar ter havido superfaturamento. A construtora A.Gaspar S/A, com sede em Natal (RN), informou que somente o DNIT poderia se manifestar sobre o processo.