C�mara emperra reforma eleitoral

 

A inten��o da Presid�ncia da C�mara de tentar aprovar a minirreforma eleitoral a tempo de valer para a disputa de 2014 naufragou. Na noite de ontem, deputados manobraram para o texto n�o ser votado e, com isso, atrasaram a tramita��o. Mesmo que o projeto seja aprovado hoje, ainda precisar� voltar para o Senado, j� que a mat�ria acordada pelos parlamentares prev� modifica��es na vers�o original. Para entrar em vigor j� para as pr�ximas elei��es, a proposta precisa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff at� 5 de outubro – um ano antes do pleito.

Em reuni�o na tarde de ontem, l�deres concordaram em analisar a mat�ria, desde que fosse retirado o ponto mais pol�mico, que permite a concession�rios de servi�os p�blicos doarem recursos para campanhas. Mesmo assim, partidos como PSOL, PT e PSB trabalharam, desde o in�cio da sess�o, pela derrubada do texto. “N�s n�o podemos vender gato por lebre e enganar a popula��o. Essa reforma n�o � o pouco mas necess�rio. � o nada e pior”, sustentou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). O l�der do PMDB, favor�vel � proposta, rebateu, afirmando que, por mais que n�o fosse a proposta ideal, era melhor aprov�-la a n�o ter nada. “Ficou claro que n�o conseguimos legislar sobre n�s mesmos. N�o funcionou at� hoje, n�o vai funcionar agora. Vamos votar o que � poss�vel”, disse.

Apesar das resist�ncias, o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-PB), mostrava-se otimista depois da reuni�o de l�deres de que a mat�ria seria aprovada a tempo de ser sancionada por Dilma. “Esperamos que o governo possa fazer essa an�lise rapidamente, porque � um projeto simples de procedimentos eleitorais”, disse.

Parlamentares, entretanto, come�aram a obstru��o desde a vota��o do requerimento de urg�ncia para incluir o item na pauta e convocar uma sess�o extraordin�ria, ainda ontem, para apreci�-lo. O pedido passou no plen�rio em vota��o apertada. Foi aprovado com 258 votos, dois a mais que os 256 necess�rios. Em seguida, foi apresentado pelo l�der do PSB, Beto Albuquerque (RS), requerimento para retirada do projeto de pauta. Outros 10 requerimentos foram apresentados e acabaram apelidados de “kit obstru��o”. Por falta de qu�rum, o texto acabou n�o sendo votado. A sess�o foi encerrada por volta das 22h30.

N�o houve acordo nem para decidir se a minirreforma ser� votada hoje. Ao fim, o vice-presidente da C�mara, Andr� Vargas (PT-PR), que presidia a sess�o, disse que o tema deve ser analisado pela Presid�ncia da C�mara hoje.

Mudan�a nas regras

Confira as modifica��es discutidas na C�mara

Em caso de abusos durante a campanha, partidos coligados ao que cometeu a infra��o n�o poder�o ser punidos.

Quando o �rg�o nacional do partido for processado judicialmente, o processo dever� correr na circunscri��o da pr�pria sede.

A vincula��o dos gastos com Fundo Partid�rio � flexibilizada, incluindo a possibilidade de a reserva ser usada para o pagamento de multas eleitorais. Quando a legenda n�o utilizar os 20% destinados aos institutos de pesquisa, os recursos poder�o ser usados em qualquer outra atividade partid�ria.

A falta de presta��o de contas ou a respectiva desaprova��o, que hoje s�o punidas com a proibi��o do repasse de novas cotas ou descontos do Fundo Partid�rio, n�o poder�o ser penalizadas no segundo semestre de um ano eleitoral. Atualmente, a san��o � aplicada em qualquer per�odo, desde que n�o ultrapasse 12 meses.

N�o ser� considerada campanha antecipada, podendo ter cobertura, nos meios de comunica��o, inclusive na internet, a participa��o de filiados ou pr�-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no r�dio, na televis�o e na web, inclusive com exposi��o de plataformas e projetos pol�ticos.

N�o haver� limite de hor�rio para a realiza��o de com�cios com a utiliza��o de som no evento de encerramento da campanha. Hoje, o hor�rio permitido � entre as 8h e a 0h.