O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende colocar em vota��o ainda nesta quarta-feira a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 43/2013, que acaba com o voto secreto em qualquer decis�o do Congresso Nacional. “Vamos realizar [nesta tarde] a �ltima sess�o de discuss�o [sobre a mat�ria]. Defendo que votemos, imediatamente depois do debate, o fim do voto secreto nas decis�es legislativas”, disse Renan, deixando clara a inten��o de tentar convencer os outros parlamentares.
Nessa ter�a-feira, os senadores realizaram a quarta das cinco sess�es de discuss�o em plen�rio exigidas para que uma PEC seja votada em primeiro turno na Casa. O texto aprovado pela C�mara dos Deputados estabelece que, em qualquer vota��es, os parlamentares tenham que declarar abertamente sua escolha.
A medida valeria, inclusive, para aprova��o de nomes indicados para ocupar cargos no Executivo e no Judici�rio, aprecia��o de vetos presidenciais e processos de cassa��o de mandato de outros parlamentares.
Renan lamentou as dificuldades em torno da minirreforma eleitoral, que foi aprovada no Senado e aguarda vota��o na C�mara dos Deputados. O projeto precisa ser aprovado e sancionado at� o pr�ximo s�bado (5), para que as novas regras valham no pleito de 2014.
Ontem, os l�deres partid�rios da C�mara retiraram da proposta os pontos mais pol�micos impasse, como o que permitiria doa��es de empres�rios detentores de concess�es ou permiss�es de servi�os p�blicos para campanhas eleitorais, na tentativa de votar a minirreforma. Ainda assim, a resist�ncia de alguns partidos persistiu e a vota��o do m�rito da proposta foi adiada para a tarde de hoje.
“� uma pena que haja essa frustra��o. Seria importante diminuir os custos com placas e cartazes, que sujam as cidades, e isso ainda reduziria os custos [com as campanhas]”, disse Renan, lembrando que as medidas complementariam decis�es que j� foram adotadas em 2009, como o fim dos showm�cios. O senador destacou ainda que a aprova��o da PEC tamb�m resolveria quest�es “que n�o podem mais persistir, como a substitui��o de candidatos na und�cima hora. Isso � um absurdo, porque frauda a vontade eleitoral.”