
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) h� 23 anos, Marco Aur�lio Mello acredita que a nova forma��o da Corte, com Teori Zavascki e Lu�s Roberto Barroso, trar� mudan�as �s decis�es anteriormente tomadas pelo Supremo no julgamento do mensal�o. Os dois ministros, indicados pela presidente Dilma Rousseff, passaram a fazer parte do STF quando o processo j� estava em andamento.
De acordo com Marco Aur�lio, a primeira mudan�a j� ocorreu e deve fazer com que parlamentares condenados no caso tenham o mandato preservado. O precedente foi aberto no caso do senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado em agosto por fraude em licita��o. O Supremo definiu que n�o deve haver cassa��o autom�tica e a decis�o caber� ao Congresso. O entendimento foi o oposto do que j� havia sido decidido no caso do mensal�o no fim de 2012, quando se definiu que os condenados deveriam perder os direitos pol�ticos.
"N�s j� temos a� um tema que, no julgamento dos embargos infringentes, fatalmente haver� modifica��o. A sociedade n�o vai entender esse segundo julgamento, para caminhar-se para a absolvi��o", afirmou o ministro ao Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, quando tamb�m destacou o impacto negativo do processo para a imagem da Corte. "Houve, temos que reconhecer, uma decep��o por parte da sociedade no que teremos depois de tantas discuss�es, mais de 60 sess�es realizadas, n�s teremos um novo julgamento".
Consultado pelo Broadcast Pol�tico, Lu�s Roberto Barroso explicou que o Supremo muda de composi��o rotineiramente ao longo da sua hist�ria e tamb�m muda algumas das suas orienta��es, como outras cortes constitucionais do mundo. O ministro disse que segue as leis em suas decis�es. "O papel de um tribunal � aplicar a Constitui��o e as leis corretamente, e ter a percep��o de que as multid�es s�o vol�veis. Fazer o certo n�o � estar subjugado � opini�o p�blica, embora se deva ouvi-la" destacou, enfatizando que o processo do mensal�o � um ponto fora da curva e despertou uma quantidade de paix�es que o Poder Judici�rio n�o � capaz de administrar.
Marco Aur�lio Mello, entretanto, minimizou o conflito de ideias com os novos colegas. Segundo ele, n�o h� inc�modo entre os ministros. "N�s nos respeitamos, o efeito � s� externo, internamente n�o", disse.