Juiz volta atr�s sobre censura a site de ONG

S�o Paulo - O juiz Miguel Ferrari J�nior, titular da 43.ª Vara C�vel do Tribunal de Justi�a do Estado de S�o Paulo, revogou, nessa quarta-feira (2), a liminar que censurava a divulga��o de informa��es sobre uma a��o de fiscaliza��o do Minist�rio do Trabalho e Emprego e do Minist�rio P�blico do Trabalho pela ONG Rep�rter Brasil, que havia recorrido da decis�o anterior. A revoga��o foi noticiada pelo coordenador da entidade, o rep�rter e cientista pol�tico Leonardo Sakamoto, em seu blog.

O site da ONG havia divulgado informa��es sobre uma opera��o que resgatou 15 trabalhadores de condi��es an�logas �s de escravo, em Tunas do Paran�, em 2012, usando como fonte o Minist�rio do Trabalho. Entre as empresas envolvidas, aparecia a Pinuscam Ind�stria e Com�rcio, que havia pedido a liminar para impedir a divulga��o de “qualquer informa��o que associe o nome da autora � explora��o escravagista do trabalho”, sob pena de multa di�ria de R$ 2 mil.

A decis�o inicial do juiz de aceitar a liminar repercutiu fortemente entre jornalistas e entidades ligadas � defesa da liberdade de express�o. A Associa��o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), por exemplo, afirmou, em nota p�blica, que “a censura togada no Pa�s atenta contra o interesse p�blico e priva a sociedade do direito � informa��o”.