Liminar tira de site not�cia sobre trabalho escravo

S�o Paulo - Uma decis�o da Justi�a de S�o Paulo impede o site Rep�rter Brasil de noticiar informa��es sobre uma a��o de fiscaliza��o do Minist�rio do Trabalho e Emprego e do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) que teve a empresa Pinuscam Ind�stria e Com�rcio de Madeira como alvo. Foram resgatados 15 funcion�rios em condi��es an�logas � de trabalho escravo em Tunas do Paran�, em 2012. O site recorreu nessa ter�a-feira da decis�o.

Na liminar de 11 de setembro, o juiz Miguel Ferrari Junior diz que a Rep�rter Brasil deve retirar “qualquer informa��o que associe o nome da autora � explora��o escravagista do trabalho”, sob pena de multa di�ria de R$ 2 mil. Em dezembro de 2012, ap�s a fiscaliza��o, a empresa firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Minist�rio P�blico. Ferrari disse que concedeu a liminar por prud�ncia, mas deve rever a decis�o nesta semana. “N�o houve precipita��o nem inten��o de cercear a liberdade de express�o ou imprensa.”

A informa��o sobre a Pinuscam integrava uma lista de opera��es de fiscaliza��o nas quais o poder p�blico detectou condi��es an�logas � escravid�o desde 2003. “N�o � uma ‘lista suja’ de trabalho escravo”, diz o diretor da Rep�rter Brasil, Leonardo Sakamoto. Para ele, “impedir a divulga��o dos resultados dessas opera��es � cercear a sociedade de informa��es de interesse p�blico”. A reportagem procurou a Pinuscam, mas ningu�m se pronunciou.