2013 deve ser o pior ano da reforma agr�ria

S�o Paulo - Do ponto de vista da redistribui��o de terras, 2013 caminha para ser o pior ano da reforma agr�ria desde o in�cio do per�odo da redemocratiza��o, em 1985. Faltando menos de tr�s meses para o fechamento das atividades do ano, a presidente Dilma Rousseff ainda n�o assinou nenhum decreto de desapropria��o de im�vel rural, por interesse social, destinando-o para a cria��o de assentamentos rurais.

Se mantiver a caneta imobilizada, ela vai ficar atr�s de Fernando Collor de Mello - o presidente que menos se interessou pela reforma nos 28 anos da redemocratiza��o. Em 1992, ele assinou apenas quatro decretos declarando im�veis rurais de interesse social para a reforma - o menor �ndice de todos (o maior coube a Fernando Henrique Cardoso, com 845 decretos assinados em 1998).

A aus�ncia de decretos tamb�m pode confirmar de maneira cabal a inflex�o que Dilma decidiu imprimir ao tratamento da reforma desde o in�cio de seu mandato. Em 2010, prestes a deixar o Pal�cio do Planalto, o ent�o presidente petista Luiz In�cio Lula da Silva assinou 158 decretos de desapropria��o de im�veis rurais. No ano seguinte, a afilhada pol�tica dele baixou a marca para 58. Em 2012, ela manteve o freio e reduziu para 28 decretos.

Na avalia��o do Movimento dos Sem Terra (MST), maior organiza��o do Pa�s dedicada � luta pela redistribui��o de terras, a inflex�o se deve � aproxima��o da presidente com grupos ruralistas que se op�em � reforma. “O governo Dilma � ref�m do agroneg�cio”, afirma Alexandre Concei��o, da coordena��o nacional do movimento. Segundo suas informa��es, existem 150 mil fam�lias acampadas no Pa�s, � espera de lotes de terra. A maior concentra��o de acampados estaria na Bahia, com 50 mil fam�lias.

Proveniente daquele Estado, o deputado federal petista Valmir Assun��o n�o poupa cr�ticas a Dilma. Ele tem dito que o governo dela j� representa “os piores anos para a reforma agr�ria no Brasil”.

Campanha

O protesto mais bem organizado contra a pol�tica do governo, por�m, partiu de dentro do pr�prio governo, entre os engenheiros agr�nomos lotados no Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra). Em briga com o Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio por quest�es salariais, na semana passada eles lan�aram uma campanha nacional denominada Falecimento da Reforma Agr�ria.

Al�m de divulgarem estat�sticas apontando a queda nas desapropria��es, realizaram atos p�blicos nos quais foram usados caix�es funer�rios para a encena��o do enterro da reforma.

“A aus�ncia de desapropria��es reflete uma decis�o do governo, que negligencia h� muito tempo a gest�o das terras do Pa�s. S� n�o tiveram a coragem ainda de dizer isso � sociedade”, diz Ricardo Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agr�rios, que organizou o protesto.