Senadores t�m at� dezembro para apontar fontes de recursos para educa��o e seguran�a

Duas comiss�es tempor�rias, rec�m-criadas no Senado, t�m a tarefa de apontar quanto e como conseguir mais dinheiro para as �reas de educa��o e seguran�a. Cada grupo tem 90 dias para concluir as propostas. O prazo termina em dezembro.

Enquanto os parlamentares tentam assegurar novos recursos, o governo federal, apesar de reconhecer a prioridade, dever� alertar os senadores para a quest�o do fechamento das contas. A preocupa��o com propostas que exigem maiores investimentos da Uni�o, sem garantir uma fonte de financiamento concreta, � frequentemente lembrada por ministros como Ideli Salvatti (Rela��es Institucionais), Miriam Belchior (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda).

Na semana passada, a proposta do Plano Nacional de Educa��o (PNE), mantendo a reserva de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a �rea foi aprovada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado e aguarda an�lise da Comiss�o de Educa��o. O sucesso da vota��o foi poss�vel, porque, este ano, os senadores j� haviam aprovado uma regra fundamental para garantir os recursos: a proposta que destina 75% dos royalties do petr�leo para a educa��o e 25% para a sa�de, um incremento de quase R$ 100 bilh�es no repasse para os dois setores.

O relator do PNE na Comiss�o de Educa��o, senador �lvaro Dias (PSDB-PR), adiantou que vai tentar fazer mudan�as para aprimorar a proposta antes de enviar o projeto para o plen�rio, mas n�o detalhou se vai apontar novas fontes.

Na comiss�o tempor�ria criada para tratar de projetos de educa��o, a presidenta, senadora Angela Portela (PT-ES), defendeu mais investimentos. “� preciso forte investimento na qualifica��o e forma��o dos professores da educa��o b�sica. H� uma n�tida rejei��o dos governos e prefeituras no pagamento do piso salarial nacional dos professores que t�m que ter sal�rio justo e digno, mas tamb�m preparo para estar na sala de aula melhorando a qualidade de educa��o do nosso pa�s”, disse.

O l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), explicou que mais dinheiro "s� ser� poss�vel se novas fontes forem apontadas". “Na educa��o, o recurso que est� previsto, como fonte nova, � o dos royalties. � muito dif�cil estados, munic�pios e Uni�o crescerem ainda mais o volume de investimentos em educa��o sem novas fontes. E acho muito dif�cil a sociedade brasileira aprovar qualquer tipo de novo tributo”, avaliou.

Braga � um dos integrantes da outra comiss�o tempor�ria que vai tratar de financiamento para a �rea de seguran�a. Apesar de reconhecer uma margem apertada de comprometimento extra dos recursos p�blicos, o l�der acredita que tudo depende de vontade pol�tica.

“Tudo na democracia depende da prioridade que se estabelece. O povo foi para rua e disse que prioridade era educa��o e sa�de. Rapidamente surgiu o Mais M�dicos e estamos conseguindo dar resposta de 15% da receita l�quida da Uni�o, que ser� aplicado na sa�de. H� pelo menos 20 anos tenta-se fazer uma vincula��o de receita da Uni�o para a sa�de. N�s conseguimos fazer isso em tr�s meses”, citou.

A primeira reuni�o de trabalho da comiss�o tempor�ria que vai tentar identificar novas fontes de financiamento para seguran�a p�blica est� marcada para as 15h30 de amanh� (8). Os trabalhos da comiss�o especial de educa��o come�am na pr�xima semana, dia 15. A expectativa � que esses primeiros encontros sirvam para a aprova��o do plano de trabalho dos colegiados.

A assessoria da senadora Angela Portela explicou que o grupo ter� que buscar respostas para quest�es como: quanto custar� fazer uma revolu��o educacional, de onde vir�o esses recursos e como devem ser distribu�dos e aplicados.