O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relator do projeto de lei complementar que trata da renegocia��o das d�vidas de Estados e munic�pios com a Uni�o, conversou na noite desta ter�a-feira, com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre a proposta. Gleisi ficou de levar os termos das mudan�as feitas por Cunha � proposta para a presidente Dilma Rousseff dar um respaldo final. Ele quer votar a mat�ria nesta quarta-feira no plen�rio da C�mara dos Deputados.
A novidade � que todo o estoque da d�vida, anterior a 1º de janeiro de 2013, ser� recalculado com base na taxa Selic. Os governos que tiverem pago mais que a varia��o da Selic desde a assinatura do contrato ter�o o estoque da d�vida reduzido. Ele disse que essa revis�o beneficia cerca de 100 munic�pios, principalmente aqueles que assinaram os contratos a partir de 2002.
O deputado afirmou tamb�m que o munic�pio de S�o Paulo � o mais beneficiado com a mudan�a do indexador da d�vida, o que dar� um al�vio fiscal para o prefeito Fernando Haddad (PT). Contudo, ele n�o soube precisar o tamanho do al�vio para a capital paulista com a mudan�a.
Eduardo Cunha disse que apresentou a proposta na reuni�o de l�deres partid�rios da C�mara. O l�der do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que considera ser "dif�cil" votar nesta quarta a proposta em plen�rio. Segundo Chinaglia, h� outras mat�rias que devem ser apreciadas nesta quarta-feira, como a proposta de realiza��o de uma minirreforma eleitoral. Al�m disso, h� a obstru��o feita pela bancada ruralista nas vota��es do plen�rio. Apesar dos recentes protestos de �ndios em Bras�lia, eles defendem a vota��o da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que transfere da Uni�o para Congresso Nacional a compet�ncia para legislar sobre demarca��o de terras ind�genas.
"Se tiver acordo, vota em um minuto", afirmou Eduardo Cunha, que tamb�m � l�der do PMDB na C�mara. Ele disse que o acordo sobre as linhas gerais do texto foi firmado na quarta-feira, 02, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Avisados pelo relator das mudan�as, governadores de v�rios Estados pressionam o Congresso para aprovar a proposta antes do final do ano. Cunha disse que o �nico ponto que ainda n�o h� consenso no governo no texto que apresentou refere-se � mudan�a do indexador para os contratos de antecipa��o de receb�veis de receitas de royalties, participa��es especiais, recursos h�dricos e energia el�trica com a Uni�o e outros entes federais. Os Estados do Esp�rito Santo, Paran� e Rio de Janeiro s�o os mais beneficiados com a mudan�a nos contratos de receb�veis de royalties.