C�mara vota novo indexador da d�vida dos estados com a Uni�o

Uma reivindica��o hist�rica dos estados e munic�pios endividados est� pr�xima de ser atendida. O governo federal aceitou trocar o indexador da d�vida com a Uni�o, inclusive retroativamente, o que vai gerar perd�o de parte do d�bito. De acordo com o secret�rio de Estado da Fazenda de Minas Gerais, Leonardo Colombini, o governo deve � Uni�o R$ 65 bilh�es e a negocia��o com o impacto retroativo pode gerar um perd�o entre 3% e 3,5%, o que equivale a cerca de R$ 2,2 bilh�es. O secret�rio-executivo interino do Minist�rio da Fazenda, Dyogo de Oliveira, informou que o projeto ser� votado hoje no plen�rio da C�mara.

A Uni�o � a principal credora dos estados e munic�pios. Do d�bitos foram assumidos pelo governo federal no final dos anos 90 e passaram a ser corrigidos pelo �ndice de infla��o IGP-DI mais 6%, 7,5% ou 9%. A proposta � que o valor da d�vida contra�da na �poca seja corrigida pela taxa Selic e, nos casos em que isso resultar num estoque de d�vida menor do que o atual, haja um desconto na d�vida presente.

Leonardo Colombini pondera que a negocia��o feita de forma global beneficia quem paga juro maior, citando como exemplo a Prefeitura de S�o Paulo, comandada pelo petista Fernando Haddad. “Quando foi feito o refinanciamento, a cidade de S�o Paulo n�o fez amortiza��o e por isso paga o IGP-DI mais 9%. Minas pagou 10% do valor da d�vida e, por isso, o juro � o IGP-DI mais 7,5%. Outros estados pagaram 20% e pagam o IGP-DI mais 6%”, explica ele. Apesar das diferen�as, o secret�rio entende que o acordo � positivo, mas lamenta que as negocia��es n�o tiveram �xito antes. “Se o acordo tivesse sido feito em 2005, Minas teria uma d�vida R$ 15 bilh�es menor”, calcula o secret�rio.

Segundo o relator do projeto de lei complementar, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), caso a mat�ria seja aprovada na C�mara e depois no Senado, a troca retroativa do indexador vai gerar um desconto nas d�vidas de cerca de cem munic�pios. A proposta prev� que as d�vidas passem a ser corrigidas por taxa Selic ou �ndice de infla��o IPCA mais 4% ao ano, o que for menor. A mudan�a valeria para corre��o do d�bito desde janeiro de 2013.

Hist�rico

Quando o Plano Real foi implantado, em 1994, os estados tiveram que renegociar as d�vidas com a Uni�o. Antes, os reajustes eram realizados por um tributo chamado de imposto inflacion�rio. Os estados rolavam as d�vidas e amortizavam apenas os juros. Com isso, a d�vida crescia exponencialmente. Em 1997, foi editada a Lei 9.496, assinada pelo governo mineiro em fevereiro de 1998. Como indexador foi escolhido o IGP-DI, que na �poca era favor�vel. Por�m, com a mudan�a do cen�rio econ�mico a d�vida de todos os estados cresceu at� se tornar impag�vel, aumentando 275%. (Com ag�ncias)