O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, reconheceu nesta quarta-feira, 09, que a pris�o de parte dos condenados por envolvimento com o mensal�o poder� ocorrer ainda neste ano. Relator do processo, ele disse que "� tradi��o do tribunal" concluir que um caso est� encerrado quando s�o rejeitados os segundos recursos contra as condena��es. Na ter�a-feira, Barbosa havia dito que pretende julgar esses recursos ainda neste m�s.
Os condenados dever�o protocolar na pr�xima semana no STF os segundos embargos de declara��o. Nesta quarta, foi divulgada uma ementa do julgamento. Nesta quinta-feira, 10, dever� ser publicada oficialmente a decis�o tomada em setembro pelo tribunal de manter a maioria das condena��es.
A partir da�, os r�us ter�o cinco dias para recorrer da decis�o. A expectativa � de que nenhuma mudan�a substancial seja feita nas condena��es e que o Supremo conclua que os segundos recursos tiveram o prop�sito apenas de postergar o cumprimento das penas.
Esse entendimento foi adotado recentemente, quando o tribunal determinou, ap�s o julgamento dos segundos embargos, a pris�o do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), condenado em outro processo a uma pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclus�o por forma��o de quadrilha e peculato.
Al�m dos segundos embargos dos mensaleiros, o grupo de 12 condenados por placares apertados ter� o direito a propor num prazo de 30 dias outro tipo de recurso. Chamado de embargo infringente, esse tipo de recurso, na pr�tica, garante um segundo julgamento. Entre esses r�us est� o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses por corrup��o e forma��o de quadrilha.