Vice-procurador-geral eleitoral admite que dever� ser mais flex�vel com candidatos

Bras�lia - O novo vice-procurador-geral eleitoral, Eug�nio Arag�o, adiantou nesta sexta-feira que ser� menos rigoroso ao avaliar den�ncias contra candidatos nas elei��es de 2014 por supostos abusos na propaganda. Em clara cr�tica � sua antecessora no cargo, a procuradora Sandra Cureau, ele disse que o Minist�rio P�blico Federal (MPF) n�o pode ser "porrete" de pol�ticos em campanha ou pr�-campanha.

"Ela tinha o crit�rio dela, que, vamos dizer, passava a r�gua, e eu acho que a gente tem de mudar o patamar disso. Sabe o que acontece? Se a gente for muito duro, o Minist�rio P�blico acaba virando um instrumento da disputa. Um (pol�tico) vai para o MP, o outro vai para o MP, ou seja, passa ser o porrete com que os candidatos jogam. N�o temos de ser protagonistas no processo", declarou Arag�o.

Depois de assumir o cargo, Arag�o considerou improcedente representa��o de Cureau contra a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. Ela pedira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multa e cassa��o da propaganda eleitoral do PT por suposta refer�ncia � disputa de 2014 e exalta��o � presidente em inser��es de TV veiculadas no primeiro semestre. Arag�o, no entanto, n�o viu abuso no conte�do.

Ele tamb�m n�o apontou irregularidade em spots do senador A�cio Neves (MG), poss�vel candidato � Presid�ncia no ano que vem. "N�o vejo nada errado", disse, ap�s caf� da manh� com jornalistas em Bras�lia.

Segundo Arag�o, embora os presidenci�veis j� ocupassem quase todo o espa�o das propagandas partid�rias faltando mais de um ano para o pleito de 2014, a lei permite que eles figurem como "apresentadores" nas pe�as de divulga��o. Na avalia��o dele, Dilma tem falado "institucionalmente" em suas apari��es e entrevistas.

O vice-procurador afirmou que altera��es na lei para acabar com eventuais brechas devem ser feitas pelo Congresso e que n�o cabe ao MPF criar regras. "N�o vamos inventar. N�o � o MP que vai criar crit�rios extralegais."

Questionado se o MPF vinha sendo, na sua avalia��o, instrumento dos pol�ticos em seus embates, ele respondeu: "Tinha uma tend�ncia de que os partidos acabassem usando o MP dentro de suas disputas. A gente deve evitar ser usado. Se a gente judicializa demais, sobrecarrega a Justi�a eleitoral com questi�nculas e, por outro lado, cria uma inst�ncia que me parece que n�o � leg�tima da disputa eleitoral, que passa a ser o MP".

O vice-procurador adiantou que vai buscar uniformidade na atua��o do MPF nas elei��es de 2014. No m�s que vem, os procuradores envolvidos na fiscaliza��o do processo devem se reunir para discutir como ser� a forma de atua��o. "Vamos, a partir da�, estabelecer as diretrizes para as elei��es de 2014".