Janot quer pris�o para r�us que tentam adiar julgamento

O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, defendeu nesta sexta-feira,  a pris�o dos condenados por envolvimento com o mensal�o que apresentarem recursos meramente protelat�rios, com o objetivo de retardar a execu��o do julgamento.

"N�o pode j� fazer pr�-ju�zo que haver� pris�o sem a gente conhecer o conte�do do recurso. Primeiro avalia o recurso. Se for protelat�rio, a jurisprud�ncia do Supremo diz: considera-se transitada em julgado a senten�a penal condenat�ria e a consequ�ncia normal � o mandado de captura", explicou Janot.

Foi isso que ocorreu com o deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO). Ele foi preso em junho ap�s o Supremo Tribunal Federal (STF) ter rejeitado o segundo recurso. Em 2010, o parlamentar havia sido condenado por forma��o de quadrilha e peculato.

No caso do mensal�o, nesta sexta foi aberto o prazo para que os 25 condenados por envolvimento com o esquema apresentem os segundos embargos de declara��o, que s�o recursos utilizados para reclamar de eventuais obscuridades, omiss�es e contradi��es nas decis�es anteriores. Raramente o STF modifica de forma radical resultados de julgamentos durante a an�lise desse tipo de recurso.

"Vamos aguardar os recursos, se vierem, para que a gente possa ver o conte�do. Tecnicamente os embargos de declara��o t�m um alcance muito limitado, para esclarecer contradi��o, para esclarecer d�vida. Enfim, n�o � um rejulgamento da causa", afirmou.

O prazo de cinco dias para apresenta��o dos recursos acaba na ter�a-feira. Relator do processo e presidente do Supremo, o ministro Joaquim Barbosa disse recentemente que pretende julgar esses recursos ainda no m�s de outubro.

Al�m dos segundos embargos de declara��o, 12 condenados por placares apertados, entre eles o ex-ministro Jos� Dirceu, ter�o o direito de propor num prazo de 30 dias os chamados embargos infringentes, recursos que, na pr�tica, garantem um segundo julgamento.