Comiss�o consegue retificar �bito de ex-preso pol�tico

A Justi�a de Pernambuco autorizou a retifica��o do registro civil de �bito do estudante alagoano Odijas Carvalho, morto em fevereiro de 1971, aos 26 anos, nas depend�ncias do Hospital da Pol�cia Militar, em Recife. Ao inv�s de "embolia pulmonar", a causa da morte passa a ser "homic�dio provocado por les�es corporais m�ltiplas decorrentes de atos de tortura".

A senten�a, da ju�za da 12. Vara, Andrea Epaminondas Ten�rio, foi publicada nesta segunda-feira, no Di�rio Oficial do Estado e, em um prazo de 15 dias, o cart�rio de registro civil onde est� homologado o �bito deve expedir o novo documento.

De acordo com o secret�rio-geral da comiss�o, o ex-presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, esta foi a primeira retifica��o de �bito conseguida pela Comiss�o da Verdade e Mem�ria Dom H�lder C�mara, que passou um ano reunindo documentos p�blicos, mat�rias jornal�sticas e ouvindo testemunhas das torturas sofridas pelo estudante, antes de fazer a solicita��o judicial em nome da vi�va de Odijas, Maria Ivone Loureiro Ribeiro.

Na senten�a, a ju�za afirma que sua decis�o teve como lastro o parecer favor�vel do Minist�rio P�blico de Pernambuco e tamb�m o levantamento da comiss�o estadual. A promotora de justi�a Luciana Braga Costa, da 32. Promotoria C�vel do Recife, destacou, no seu parecer, que "a agonia de Odijas se deu no c�rcere, mas as provas de sua ocorr�ncia est�o hoje postas sob as nossas vistas: em campo aberto, � luz clara do dia, ap�s minuciosa aprecia��o em inst�ncias diversas".

PCBR

L�der estudantil de Agronomia da Universidade Rural de Pernambuco, Odijas era militante do Partido Comunista Brasileiro Revolucion�rio (PCBR) e foi preso na Praia de Maria Farinha, no munic�pio metropolitano de Paulista, no dia 30 de janeiro de 1971. O assassinato foi denunciado a partir de testemunhos em depoimentos prestados na Auditoria de Guerra da 7ª Regi�o Militar no final da d�cada de 1970. O ex-preso pol�tico M�rio Miranda testemunhou as torturas ocorridas na sede do DOPS-Recife, que culminaram com a morte de Odijas, assim como Carlos Alberto Vinicius e Lylia Guedes - que foi presa junto com o estudante. "Odijas foi massacrado", afirmou Nadia Brayner, uma das relatoras da comiss�o.

Seu corpo foi enterrado no Cemit�rio de Santo Amaro, na capital, sob o nome de "Osias" de Carvalho Souza, o que dificultou a sua localiza��o. Seu caso � um dos 51 que comp�em a lista preliminar de mortos e desaparecidos pol�ticos pernambucanos durante a ditadura militar - alvo de an�lise da Comiss�o da Verdade de Pernambuco.