Ministra defende federaliza��o de crimes contra defensores de direitos humanos

Rio de Janeiro - A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica, Maria do Ros�rio, defendeu nessa ter�a-feira a federaliza��o de crimes cometidos contra defensores dos direitos humanos, al�m de crimes contra jornalistas. A afirma��o foi feita durante a Confer�ncia Global de Jornalismo Investigativo, que ocorreu na Pontif�cia Universidade Cat�lica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e discutiu a viol�ncia que comunicadores v�m sofrendo ao longo dos anos.

Durante o encontro, Maria do Ros�rio destacou a import�ncia dos ativistas de direitos humanos para a sociedade e necessidade de eles serem protegidos dos grupos de exterm�nio. "Essas pessoas tamb�m s�o amea�adas, ent�o eu diria que se pensarmos na federaliza��o, eu vejo que n�s dever�amos ampliar isto, n�o ser estritamente para os jornalistas, mas tamb�m dialogar com as necessidades dos defensores de direitos humanos do Brasil", disse.

O governo convidou entidades do jornalismo brasileiro para integrar uma comiss�o encarregada de identificar e discutir problemas enfrentados pelos profissionais. Para a ministra, cobertura de temas que colocam profissionais em um risco maior, pr�ximos a grupos criminosos, deve ter maior aten��o no �mbito de direitos humanos, de forma a garantir a reprodu��o de um conte�do que desequilibre as rela��es de poder.

O presidente da Associa��o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Marcelo Moreira, lamentou que jornalistas brasileiros enfrentem riscos para garantir a liberdade de express�o. O pa�s, segundo ele, est� entre os dez piores do mundo para o exerc�cio do jornalismo. "Muitas pessoas t�m recentemente questionado a imprensa, criticando. N�s, jornalistas, temos que fazer uma an�lise, buscar entender o momento, para tirarmos conclus�es importantes sobre o exerc�cio da profiss�o", disse o dirigente.

Na vis�o da ministra, ainda existem resqu�cios da ditadura militar nas institui��es de seguran�a p�blica do pa�s, que precisam mudar suas formas de atua��o. "Como eu acredito que policias devem ter cada vez mais uma atua��o p�blica, controlada e observada pela popula��o, todo ataque a jornalistas deve ser analisado como algo que fere as atribui��es da pol�cia, da democracia, que ataca n�o somente aquele jornalista que est� ali, mas tamb�m todas as pessoas que tem o direito de saber o que ocorreu no contexto da manifesta��o".

Uma emenda constitucional de 2004 instituiu o Incidente de Deslocamento de Compet�ncia – nome t�cnico da federaliza��o – que possibilita a mudan�a em casos de graves viola��es de direitos humanos, com risco de descumprimento de obriga��es assumidas por tratados internacionais firmados pelo Brasil. A transfer�ncia, no entanto, tem que ser autorizada pelo Superior Tribunal de Justi�a.