O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta ter�a-feira que projetos que tratam do combate � tortura e � homofobia v�o ter prioridade em uma agenda comum de mat�rias sobre direitos humanos que est� sendo definida em conjunto com a C�mara dos Deputados.
Segundo a ministra, o texto elaborado por representantes dos Tr�s Poderes, membros do Minist�rio P�blico e da sociedade civil, adequou mais de 200 propostas - que tramitam s� na C�mara - � Conven��o sobre os Direitos da Pessoa com Defici�ncia, da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), da qual o Brasil � signat�rio.
“Eu n�o tinha conhecimento de que mais de 200 projetos tramitam na Casa. Temos que pedir desculpas � sociedade brasileira por tanto tempo, tantos projetos e por n�o termos conseguido ainda finalizar. Eu acho que � uma quest�o de enxergar as pessoas com defici�ncia”, disse o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
O parlamentar designou a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) para ser relatora da proposta e adiantou que pretende votar o texto no plen�rio da Casa at� outubro, para que o Senado tamb�m possa apreciar a mat�ria ainda este ano.
Entre outros pontos, o substitutivo apresentado hoje trata da inser��o de pessoas com defici�ncia no mercado de trabalho, com valoriza��o das cotas, al�m de pol�ticas de habilita��o e reabilita��o. A proposta tamb�m abrange quest�es de atendimento priorit�rio e do tratamento que deve ser dado ao acompanhante da pessoa com defici�ncia. O texto tamb�m atualiza os crit�rio para obten��o do Beneficio de Presta��o Continuada (BCP), al�m de valorizar as escolas e entidades da sociedade civil que d�o assist�ncia a pessoas com defici�ncia.
Segundo o Censo de 2010, 46 milh�es de pessoas se declararam com algum tipo de defici�ncia no pa�s.