A ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presid�ncia da Rep�blica, Maria do Ros�rio, disse nesta quarta-feira que o debate sobre direitos humanos no pa�s tem que avan�ar e parar de restringir o tema a estere�tipos como "defesa de bandidos". "Todo o trabalho da secretaria tem sido de fomentarmos o tema de direitos humanos para que diga respeito a tudo que contribua para a dignidade e qualidade de vida. N�o podemos nos perder em uma vis�o estreita que observa essa tem�tica a partir da l�gica do estere�tipo; que enxerga os direitos humanos como defesa dos bandidos”, disse Maria do Ros�rio, durante audi�ncia p�blica na Comiss�o de Legisla��o Participativa da C�mara dos Deputados.
Maria do Ros�rio explicou que a l�gica que perpassa as pol�ticas voltadas para a promo��o dos direitos humanos �, principalmente, a de prote��o da vida contra as diferentes forma de viol�ncia e citou, como exemplo, o Disque Den�ncia, o Disque 100, que em dez anos de funcionamento registrou mais de 3 milh�es de atendimentos a v�timas de viol�ncia.
"Nesse per�odo atendemos a casos de explora��o sexual de crian�as e adolescentes, de viol�ncia contra idosos, mulheres, homossexuais, o que nos permitiu enfrentar esses crimes em praticamente todos os lugares do Brasil", disse. “A partir da� foi poss�vel estruturar pol�ticas p�blicas de prote��o e combate... n�o s� o Disque 100, mas com a Pol�cia Federal tamb�m".
Durante a audi�ncia a ministra falou sobre o F�rum Mundial de Direitos Humanos, que ocorre entre os dias 10 e 13 de dezembro em Bras�lia. O evento discutir� experi�ncias de participa��o social do Brasil e de outros pa�ses no respeito �s diferen�as, na redu��o das desigualdades e no enfrentamento a todas as viola��es de direitos humanos.
"A inten��o � conseguir que as pessoas assumam uma postura protagonista de defesa dos direitos humano, que � a garantia da vida, o apoio integral �s pessoas, �s v�timas. O f�rum visa a reunir esse amplo espectro: aqueles que defendem amplamente a moradia, o trabalho, a sa�de, o direitos das crian�as e adolescentes, idosos, a educa��o como direitos humanos", explicou.
Durante a audi�ncia, Maria do Ros�rio cobrou do Congresso a aprova��o do Projeto de Lei 4.715/94 que cria o Conselho Nacional de Direitos Humanos. "Este projeto est� h� 19 anos em tramita��o, eu creio que devemos isso [a aprova��o] ao Brasil, porque a sociedade civil quer cobrar mais do seu governo e s� h� democracia com mecanismos seguros para a sociedade cobrar dos seus governos e institui��es o que deve ser feito no �mbito nacional em mat�ria de direitos humanos", disse Maria do Ros�rio.