A Pol�cia Federal (PF) avan�ou na investiga��o sobre os ind�cios de fraude na coleta de assinaturas para criar o partido Solidariedade (SDD), chancelado no m�s passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Bras�lia, mais de 20 pessoas j� foram ouvidas pelo delegado Manoel Vieira da Paz. Grande parte desse grupo � formada por funcion�rios do Poder Legislativo federal. Os servidores informaram, em depoimento, que n�o assinaram nenhuma ficha de apoio � nova legenda e ficaram impressionados com a semelhan�a entre as pr�prias firmas e as que constam nos documentos.
Um grupo menor de testemunhas ouvidas pela PF afirmou n�o lembrar se havia assinado fichas do partido fundado pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), o Paulinho da For�a. Procurado pelo Correio, o delegado Manoel Vieira da Paz, respons�vel pela investiga��o em Bras�lia, n�o quis comentar o caso. Limitou-se a dizer que n�o poderia passar nenhuma informa��o sobre a investiga��o em andamento.
O foco inicial da apura��o s�o os lotes de fichas encaminhados ao Cart�rio Eleitoral da 1ª Zona, na Asa Sul. Na 14ª Zona Eleitoral, na Asa Norte, das 648 firmas apresentadas, 526 s�o de funcion�rios da C�mara, do Senado ou do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Grande parte � filiada ao Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da Uni�o (Sindilegis).
O Correio denunciou que tamb�m houve fraude no Cart�rio Eleitoral da 15ª Zona, em �guas Claras, onde a Justi�a Eleitoral validou a ficha do ex-servidor do Senado Miguel Honorato dos Santos, falecido em 24 de setembro de 2011, aos 69 anos. Ele aparece como apoiador da nova sigla, que s� come�ou a recolher firmas no ano passado. Uma semana antes, a legenda havia tentado enganar o Cart�rio Eleitoral da 14ª Zona, ao encaminhar uma ficha assinada por Jos� Washington Chaves, que morreu em agosto de 2006. Somados os registros, j� podem ser computados, apenas em dois cart�rios eleitorais, 705 servidores que teriam “apoiado” a nova legenda.
Ontem, o vice-procurador-geral Eleitoral, Eug�nio Arag�o, afirmou que o Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) aguarda a conclus�o da investiga��o da Pol�cia Federal para decidir a estrat�gia que ser� adotada. “As not�cias s�o alarmantes e preocupantes. N�o podemos ficar quietos”, declarou. Ele teve cautela ao ser questionado se o MPE poderia, com base nas den�ncias e na conclus�o das investiga��es, pedir a nulidade do registro do partido. “Precisamos aguardar. Ainda n�o decidimos a nossa estrat�gia. Todas as hip�teses est�o abertas.”
“Arma��o”
O Solidariedade voltou a falar, ontem, em conspira��o. O secret�rio-geral do partido, Marc�lio Duarte, afirmou que todas as fichas encaminhas � Justi�a Eleitoral foram criteriosamente conferidas pelos membros da sigla. “Isso � uma arma��o. Quando a gente recebe uma quantidade de fichas, a primeira provid�ncia � conferir os dados daquela pessoa. A gente manda buscar um CD e verifica. Por isso, eu deduzo que, nas fichas, n�o pode constar um morto. Se consta, tem alguma arma��o”, afirmou. O argumento � o mesmo utilizado pelo presidente da legenda. “� prov�vel que exista uma sabotagem. Levam uma ficha para casa e colocam o nome de algu�m. Est�o sacaneando a gente em Bras�lia”, disse Paulinho da For�a ao Correio, h� duas semanas.
Uma ala do PDT acusa o presidente do Sindilegis, Nilton Paix�o, de ter vazado dados dos filiados para o Solidariedade. A entidade sindical nega e diz que vai acionar a Justi�a. Paix�o tem la�os estreitos com o Solidariedade. Em v�deo gravado durante evento do PSB em Bras�lia, a mestre de cerim�nia do encontro chama o sindicalista para compor a mesa e o classifica como “representante do Solidariedade”.
A rela��o de proximidade entre Nilton Paix�o e Paulinho da For�a � conhecida nos sindicatos do pa�s. Em 22 de abril deste ano, Paix�o foi eleito secret�rio-geral da For�a Sindical no Distrito Federal, conforme comprova o site da entidade. No in�cio de 2011, o Sindilegis chegou a se filiar � For�a Sindical. Logo em seguida, ap�s press�o de alguns integrantes que n�o teriam sido avisados, o ato foi desfeito.
Mem�ria
Cart�rios paulistas
As suspeitas de fraude nas fichas de apoio do Solidariedade n�o se limitam aos cart�rios eleitorais de Bras�lia. No munic�pio de V�rzea Paulista, em S�o Paulo, por exemplo, a sigla � acusada de falsificar at� a firma da chefe de um cart�rio local. Em Osasco, tamb�m em S�o Paulo, o chefe do cart�rio Helder Ito de Morais tomou um susto ao perceber que o seu nome constava entre os apoiadores da legenda. Em mensagem interna, ele informou aos colegas que prestaria informa��es sobre o caso em inqu�rito instaurado pela Pol�cia Federal.
Em Suzano (SP), todas as assinaturas entregues foram anuladas pelo juiz eleitoral Rodrigo de Oliveira Carvalho. Todos os eleitores chamados para reconhecer a assinatura negaram que tivessem apoiado o partido. Ao todo, 2,6 mil foram invalidadas.
O Correio mostrou que, al�m da utiliza��o de dois mortos, v�rios servidores do Poder Legislativo foram envolvidos na fraude. At� a mulher do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), Gladys Buarque, teve o nome utilizado sem autoriza��o.
O editor da R�dio Senado Ant�nio Carlos Lopes Buriti disse que vai acionar a Justi�a. “Estou profundamente indignado. Trata-se de um ato invasivo, constrangedor e criminoso. Isso � uma fraude. Dados privados foram utilizados sem consentimento para a cria��o de um partido. Eu sou filiado ao PSol e serei candidato a deputado distrital nas pr�ximas elei��es. Como fica a minha situa��o? O cart�rio eleitoral aceitou essa fraude”, desabafou.
Sob suspeita
Confira as pol�micas envolvendo o Solidariedade
23 de setembro
Ap�s ter se posicionado favoravelmente � cria��o do partido Solidariedade, o Minist�rio P�blico Eleitoral mudou de opini�o. Informou que havia ind�cios de fraude na forma��o da legenda e pediu abertura de inqu�rito � Pol�cia Federal para apurar suspeita de crime eleitoral.
24 de setembro
Um dia depois, ap�s muita pol�mica em raz�o de suposta falsifica��o de assinaturas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a cria��o do Solidariedade, fundado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da For�a Sindical. A legenda conseguiu 503 mil assinaturas. Para receber o registro, eram necess�rias 492 mil.
26 de setembro
O Solidariedade intensificou o ass�dio a parlamentares da base do governo Dilma Rousseff com o objetivo de migra��o para a nova sigla. Ao todo, 21 deputados federais se filiaram at� 5 de outubro, prazo legal para a mudan�a de partido antes das elei��es de 2014.
2 de outubro
Diante das den�ncias de fraude, o PDT, ex-partido de Paulinho da For�a, entrou com mandado de seguran�a no TSE para anular o registro do Solidariedade. Ainda n�o houve decis�o judicial em rela��o � demanda do PDT. Um ala do partido acusa o Sindilegis de fornecer, sem autoriza��o, dados de filiados do sindicato � nova sigla.
Requisito
A lei exige um n�mero �nimo de assinaturas de eleitores para a cria��o de partidos, Este ano, eram necess�ria
492 mil
O Solidariedade apresentou � Justi�a Eleitoral
503 mil