Bras�lia - Pronto para ser votado nesta quarta-feira no plen�rio da C�mara, o Projeto de Lei 6.025 de 2005, do novo C�digo de Processo Civil ser� analisado somente na pr�xima quarta-feira (23). O tempo a mais para discuss�o da mat�ria foi motivado pela preocupa��o do governo com uma emenda que pretender estender aos bancos privados a capta��o dos dep�sitos judiciais, hoje exclusividade dos bancos p�blicos.
No parecer, Teixeira priorizou os bancos federais [Bando do Brasil e Caixa], em seguida os bancos estaduais e, por �ltimo, os privados. A inten��o da �rea econ�mica do governo � manter a “prefer�ncia” por bancos p�blicos em dep�sitos desse tipo, o que na pr�tica mant�m a reserva.
Com um saldo estimado de R$ 140 bilh�es, desde 2009, os dep�sitos judiciais nos bancos p�blicos federais s�o transferidos automaticamente para o Tesourou Nacional e ajudam no cumprimento da meta de super�vit prim�rio. Al�m disso, com essa fonte de renda, os bancos p�blicos conseguem ofertar cr�dito mais barato.
O novo C�digo de Processo Civil foi elaborado, em 2009, por uma comiss�o de juristas e aprovado pelo Senado em 2010, a proposta visa a dar mais celeridade � tramita��o de a��es c�veis com a redu��o de recursos, diminui��o de formalidades e cria��o de uma ferramenta espec�fica para tratar de a��es do mesmo tema.