O deputado Nilson Leit�o (PSDB-MT) protocolou na Mesa Diretora da C�mara, a pedido da Frente Parlamentar da Agropecu�ria (FPA), projeto de decreto legislativo que prop�e a suspens�o da Instru��o Normativa (IN) 1, editada pela Funda��o Nacional do �ndio (Funai) em janeiro de 2012. Leit�o afirma que a instru��o normativa estabelece "compensa��o financeira" (indeniza��o) nos empreendimentos realizados dentro ou no entorno das terras ind�genas, "o que tem impedido a implanta��o de projetos e investimentos em muitas regi�es do Pa�s".
Leit�o afirmou que o programa foi criado pela Funai "para dar uma fei��o de legalidade a essas barbaridades". O deputado do PSDB de Mato Grosso lembra que o avan�o de obras de transporte e de energia nas Regi�es Norte e Centro-Oeste transformou o chamado componente ind�gena em pe�a-chave do processo de licenciamento ambiental.
"Essa influ�ncia progressiva tem determinado a inviabilidade, o alto custo e, principalmente, o atraso de grandes projetos de log�stica do Pa�s. Como se v�, a Funai emperra o desenvolvimento do Brasil e engessa os avan�os do agroneg�cio", acusa. Leil�o cita um levantamento sobre os programas propostos pela Funai, aprovados ou ainda em discuss�o, que mostra exig�ncia de in�meras a��es compensat�rias.
O deputado do PSDB cita as propostas de demarca��o e desapropria��o ou aquisi��o de mais �reas (terras) para os ind�genas; e compras de carros de passeio; utilit�rios 4X4; tratores; m�quinas agr�colas; caminh�es, e ambul�ncias. A empresa doadora tamb�m se compromete com a manuten��o e abastecimento dos ve�culos at� o t�rmino das obras.
Segundo Leit�o, o Dnit � obrigado a executar mais de 800 a��es, as quais incorrem em complexos processos de licita��o e de contrata��o para atender �s exig�ncias da Funai, "muitas vezes sem rela��o concreta da causa e efeito com os impactos de obra". Conforme o deputado, os programas que s�o implantados pela Funai para atender ao "componente ind�gena" na constru��o de rodovias totalizam at� o momento cerca de R$ 172 milh�es.