Pr�tica de comprar voto ainda faz parte da estrat�gia de candidatos nas disputas

Uma pr�tica t�pica dos primeiros anos da Rep�blica brasileira, a compra de votos, atravessa s�culos e continua em vigor at� hoje no pa�s, apesar das leis e da maior fiscaliza��o por parte das autoridades e da sociedade civil. De norte a sul do Brasil, votos s�o comprados com uma extensa lista de benesses, em que o dinheiro vivo e �s vezes at� cheque s�o a principal moeda utilizada. S�o usados tamb�m material de constru��o, cesta b�sica, gasolina, comida e bebida, passagem de �nibus, pneus, televis�o e at� mesmo redu��o de carga hor�ria no servi�o p�blico. Levantamento feito pelo Estado de Minas com base nas cassa��es em segunda inst�ncia publicadas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) de todo o pa�s mostra que de janeiro a outubro foram cassados 112 prefeitos eleitos. Desse total, 46 perderam seus cargos por “capta��o il�cita de sufr�gio”, nome pomposo dado � nefasta compra de voto.

Minas Gerais � at� agora o estado recordista em cassa��es por den�ncias de abuso de pode econ�mico e pol�tico, compra de votos e por enquadramentos na Lei da Ficha Limpa. J� perderam o cargo em Minas 19 prefeitos eleitos no ano passado. Desse total, 16 tiveram como um dos motivos da perda do mandato a oferta de benef�cios ao eleitor em troca do voto. Em cinco munic�pios j� foram realizadas novas elei��es, outras tr�s est�o agendadas para dezembro. Em sete cidades mineiras o segundo colocado j� assumiu. Quatro esperam decis�o sobre quem vai assumir, ou seja, se haver� nova disputa ou o segundo colocado ser� empossado. Al�m disso, existem outros 36 processos que ainda est�o pendentes na Corte do TRE ou na Justi�a local. Atr�s de Minas Gerais est� S�o Paulo, com 16 perdas de mandato, cinco delas por compra de voto e outros crimes.

Para o juiz eleitoral Marlon Reis, coordenador do MCCE e um dos autores do projeto de reforma pol�tica de autoria popular que vem sendo defendida pelo movimento e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a compra de votos n�o � a causa da corrup��o no Brasil, ela � apenas uma das faces da mercantiliza��o da pol�tica brasileira. “As pessoas votam em troca de alguma coisa: os pol�ticos votam nos parlamentos em troca de emendas ou cargos, as lideran�as pol�ticas vendem seu apoio em troca de dinheiro. Isso est� na matriz da nossa cultura pol�tica”, afirma.

Os pol�ticos cassados por compra de votos ou outros crimes que os afastaram dos mandatos conquistados nas urnas podem ter de pagar os custos da Justi�a Eleitoral com as novas elei��es realizadas nas respectivas cidades por causa das condena��es que sofreram. Na mira da Advocacia Geral da Uni�o (AGU) em todo o pa�s, os prefeitos com mandatos cassados v�m sendo cobrados a ressarcir os cofres p�blicos pelo gasto que, teoricamente, seria desnecess�rio, caso n�o tivessem cometido irregularidades que anularam os processos em que foram eleitos.