Se recebessem por produ��o, deputados s� ganhariam metade dos sal�rios

Bras�lia – Se os deputados federais recebessem o sal�rio de acordo com a produ��o e os dias trabalhados efetivamente, como acontece em muitas profiss�es, s� ganhariam a metade dos R$ 364,7 mil anuais a que cada um deles t�m direito – sem incluir na conta os in�meros benef�cios. Levantamento feito pelo Estado de Minas aponta que o plen�rio da C�mara ficou vazio durante seis meses entre 18 de outubro de 2012 e a sexta-feira passada, considerando o recesso de dois meses e os dias em que deveriam haver sess�es que n�o ocorreram.

Nos �ltimos 12 meses, dos 129 dias destinados a vota��es, foram apreciadas mat�rias em apenas 83, considerando as datas nas quais, ao menos na teoria, seriam realizadas sess�es deliberativas, ordin�rias ou extraordin�rias, para a aprecia��o de projetos. Dessa maneira, 972 propostas continuam emperradas e aguardam para entrar em pauta.

Por m�s, os deputados deveriam participar, em m�dia, de 12 sess�es deliberativas. No entanto, nos �ltimos 12 meses, 46 dias de vota��o n�o foram aproveitados. Isso corresponde a quase quatro meses em que os parlamentares deixaram de apreciar proposi��es no plen�rio (somados aos dois recessos, chega-se a um semestre de inatividade). O problema � agravado pela curta semana dos deputados – oficialmente, as vota��es ocorrem apenas entre as ter�as e as quintas-feiras.
Em 18 de outubro do ano passado, a C�mara aprovou um projeto de resolu��o que oficializou as sess�es de vota��o em tr�s dias da semana. Na �poca, o Estado de Minas mostrou que, al�m de enforcarem as segundas e as sextas-feiras, os parlamentares costumam incluir na gazeta as quintas, quando � comum registrarem presen�a em plen�rio pela manh� e correrem para o aeroporto, a caminho dos respectivos estados.

Al�m das quintas-feiras, h� ter�as e quartas que n�o s�o aproveitadas por diversos motivos, como desacordo em torno de um projeto pol�mico ou falta de qu�rum. Muitas vezes, quando n�o h� consenso sobre uma proposta, a pauta � adiada at� chegar a ponto de os deputados serem obrigados a varar madrugadas para finalizar a vota��o. O mutir�o, no entanto, desagrada os pr�prios parlamentares.

Base

O vice-presidente da Casa, Andr� Vargas (PT-PR), minimiza a baixa produtividade em plen�rio e alega que a fun��o dos deputados n�o � s� legislar: eles atuam tamb�m nas bases eleitorais e na fiscaliza��o das contas do governo federal. "H� v�rias formas de avaliar o trabalho do Congresso, de forma qualitativa e quantitativa, e o mais importante � o resultado. N�s votamos temas importantes no �ltimo ano, como a MP dos Portos e a PEC das Dom�sticas", elenca.
Para o diretor da ONG Transpar�ncia Brasil, Claudio Abramo, o argumento de que no restante do tempo os deputados trabalham nas bases n�o se sustenta. "Eles voltam para casa � para fazer campanha, vivem por conta de se reelegerem", afirma, acrescentando que a tend�ncia de baixa produtividade de vota��es na C�mara s� deve aumentar em 2014.