STF retira de seu site despesas com passagens a�reas

Depois que gastos com viagens, reformas e di�rias foram revelados pela imprensa, o Supremo Tribunal Federal (STF) recuou e tirou do site informa��es sobre despesas com passagens a�reas usadas pelos ministros e passou a fazer triagens sobre o que pode ou n�o ser divulgado por meio da Lei de Acesso � Informa��o (LAI).

O tribunal alega que ainda n�o regulamentou o cumprimento da Lei, mesmo estando a legisla��o em vigor h� praticamente um ano e meio. A regulamenta��o dependeria da Comiss�o de Regimento do tribunal. N�o h� previs�o de quando a comiss�o se reunir� para tratar do assunto.

O argumento passou a ser usado depois que reportagem mostrou, por exemplo, que ministros usaram passagens para viajar ao exterior acompanhado das mulheres, como o vice-presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, inclusive durante o recesso de fim de ano. Os dados mostravam tamb�m que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, viajava com passagem do tribunal mesmo estando de licen�a m�dica.

As informa��es estavam dispon�veis no site do tribunal. E foram retiradas depois da publica��o, sob o argumento de que haveria imprecis�es nos dados e que voltariam a ser publicados em agosto. At� agora, as informa��es sobre viagens antigas n�o voltaram ao ar, e o tribunal parou de divulgar gastos das viagens mais recentes dos ministros.

Uso livre

O tribunal, na �poca, informou que os ministros disp�em de cota de passagem que podem usar livremente. Entretanto, a Corte recusa-se a divulgar qual o valor dessa cota e qual o instrumento legal pelo qual foi definido.

Nos �ltimos meses, o tribunal tamb�m negou acesso a informa��es sobre o registro de advogados e agentes p�blicos que estiveram no STF e para quais gabinetes se encaminharam. Esse tipo de informa��o j� foi divulgada por outros �rg�os p�blicos tamb�m por meio da Lei de Acesso.

O STF recusou-se a passar os dados “por se tratar de tema afeito � seguran�a do Supremo Tribunal Federal”. A Corte negou-se tamb�m a informar quanto gasta anualmente em recursos p�blicos com despesas m�dicas de ministros, informa��o que � prestada regularmente pelo Senado, por exemplo.

Na gest�o do ministro Carlos Ayres Britto nenhum dado era divulgada por meio da Lei de Acesso � Informa��o sob o argumento de que faltava regulamenta��o. Quando Joaquim Barbosa foi empossado, mesmo sem a regulamenta��o, algumas informa��es passaram a ser divulgadas. Foi poss�vel saber que o Supremo gastou mais de meio milh�o de reais para reformar dois apartamentos funcionais que seriam ocupados por ministros do tribunal.

A reportagem perguntou ao Supremo, na ter�a-feira, quando a lei seria regulamentada, quais dados podem ou n�o ser divulgados e quando os gastos com passagens a�reas ser�o novamente publicados. O tribunal, por�m, n�o se manifestou.