SP e Rio recuam no aumento das passagens; em BH queda depende de projeto de lei

As manifesta��es pelo pa�s que come�aram com a reivindica��o de redu��o das tarifas dos transportes p�blicos tiveram ontem tr�s importantes vit�rias. Governantes de S�o Paulo e Rio de Janeiro recuaram e reduziram as passagens de �nibus, metr� e trem. Em Belo Horizonte, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) anunciou que vai enviar � C�mara Municipal um projeto de lei para viabilizar tamb�m a queda nos valores. Segundo informa��es de bastidores, o Pal�cio do Planalto entrou no circuito para tentar destampar a panela de press�o das ruas e negociou com os governantes a redu��o das tarifas.

Outras sete capitais diminu�ram o pre�o das passagens – Cuiab�, Jo�o Pessoa, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife e Vit�ria –, al�m de mais de uma dezena de cidades do interior. Embora os an�ncios sejam um avan�o, isso n�o significa que as manifesta��es v�o parar. Outras bandeiras, como as cr�ticas aos gastos excessivos com a Copa do Mundo, � viol�ncia urbana e � precariedade dos servi�os p�blicos, est�o na pauta.

Um dos l�deres do Movimento Passe Livre (MPL), Caio Martins, afirmou que, mesmo com a redu��o das tarifas em S�o Paulo, est� confirmado para hoje o ato na Avenida Paulista para comemorar a vit�ria. Al�m de uma festa, de acordo com Caio, ser� um ato de solidariedade com as outras cidades que ainda n�o conseguiram reduzir o pre�o das passagens. “O an�ncio � importante porque deixa claro que o pre�o da tarifa � uma escolha pol�tica. Se eles (governador e prefeito) podem aumentar para R$ 3,20 e baixar para R$ 3, podem tamb�m baixar para R$ 2 ou para zero”, acrescentou. Ainda segundo Caio, outro fator importante percebido a partir da revoga��o � que o �nico jeito de transformar o transporte p�blico � na luta.

Em S�o Paulo, foram seis dias de press�o da popula��o nas ruas sobre o prefeito Fernando Haddad (PT) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Mesmo depois de afirmar ser imposs�vel a redu��o, um dia depois do protesto mais violento na cidade, os dois anunciaram, ap�s horas de negocia��o, que as tarifas de trem e de �nibus, que subiram para R$ 3,20, voltar�o a custar R$ 3. Em coletiva no Pal�cio dos Bandeirantes, Haddad afirmou que alguns investimentos ser�o comprometidos por causa da redu��o. J� Alckmin falou que o retorno da tarifa para R$ 3 representa um esfor�o e acrescentou que ser�o cortados gastos para que a mudan�a seja poss�vel. Os novos valores v�o come�ar a valer na segunda-feira.

Mas o preju�zo financeiro n�o � o �nico na conta de Haddad, que se viu obrigado a engolir as pr�prias declara��es. Pela manh�, o prefeito tinha dito que reduzir as passagens seria uma medida “populista”. “A coisa mais f�cil do mundo � agradar no curto prazo e tomar uma decis�o de car�ter populista.” Mais tarde, ele se viu for�ado a mudar de ideia. “Foi um gesto de aproxima��o, de abertura e manuten��o do esp�rito de democracia e conv�vio pac�fico”, justificou.

Haddad afirmou ainda que a tarifa s� baixaria imediatamente assim que um projeto de lei que desonera o setor de transporte p�blico fosse aprovado no Congresso. A proposta que est� no Senado dever� ser aprovada nos pr�ximos 15 dias, segundo o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), presidente da Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE), e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da medida provis�ria que reduz os tributos para o transporte p�blico urbano. A estimativa � de queda de at� 15% no valor das passagens e de ren�ncia fiscal de cerca de R$ 4 bilh�es por ano.

Depois do encontro com parlamentares para discutir a proposta, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, no entanto, que o governo federal n�o tem mais condi��es de aliviar impostos que incidem sobre o transporte p�blico. Segundo ele, a Uni�o j� fez v�rias desonera��es que reduzem o custos dos �nibus em 7% e os do metr� e trens em 10%. � noite, a dire��o nacional do PT divulgou nota recomendando que as administra��es petitas reduzam as tarifas do servi�o.

Carona

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, tamb�m pressionado pela megaprotesto  que levou mais de 100 mil �s ruas na segunda-feira, decidiu pegar carona com os governantes paulistas. O aumento no valor das passagens de �nibus, metr�, trens e barcas tamb�m foi suspenso. Segundo Paes, o impacto no or�amento ser� de R$ 200 milh�es ao ano, podendo chegar a R$ 500 milh�es. No Rio, foram cinco dias de protestos. A revoga��o do aumento – a passagem de �nibus subiria de R$ 2,75 para R$ 2,95 – valer� a partir de hoje.

Em BH, Marcio Lacerda detalha hoje, segundo  nota distribu�da pela sua assessoria, o projeto de lei que ser� enviado � C�mara estabelecendo a isen��o do Imposto Sobre Servi�os (ISS) que incide sobre o transporte coletivo. De acordo com dados da prefeitura, nos �ltimos quatros anos, os reajustes das tarifas foram de 21%, contra a infla��o medida pelo INPC de 25%. Hoje, a tarifa mais cara na capital mineira � de R$ 2,80. BH completou ontem o quarto dia de protestos. (Com Paulo de Tarso Lyra)