O aquecido mercado da gastronomia em Bras�lia tem atra�do para a capital federal grifes paulistanas de restaurantes, como o Rubayat e o Gero do grupo Fasano. Entre a clientela habitual, est�o parlamentares, que t�m direito a custear as refei��es com dinheiro p�blico. Um levantamento feito pelo Estado mostra que o Senado tem reembolsado contas que chegam a ultrapassar R$ 7 mil.
No mesmo dia do jantar, o plen�rio do Senado foi palco de uma homenagem ao pai do parlamentar, o ex-senador e ex-governador da Para�ba Ronaldo Cunha Lima, falecido em julho de 2012. Parentes, amigos e colegas do senador vieram a Bras�lia para participar do evento.
O ex-governador Cunha Lima ficou conhecido por ter disparado tr�s tiros contra o seu antecessor Tarc�sio Burity em um restaurante da capital Jo�o Pessoa. Em 2007 renunciou ao cargo de deputado federal para n�o ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo. Morreu sem ser condenado.
O senador Fernando Collor (PTB-AL) � um apreciador de comida japonesa. Neste ano, o Senado reembolsou tr�s contas no restaurante Kishimoto, cada uma delas custando pelo menos R$ 1 mil. A assessoria do parlamentar j� veio a p�blico informar que os valores s�o usados para a alimenta��o dos funcion�rios do gabinete, gasto que � permitido pelas normas do Senado.
Na C�mara, a lideran�a do PSDB � campe� na apresenta��o desse tipo de nota. A prefer�ncia � pelo restaurante Coco Bambu, rede especializada em frutos do mar. Nos primeiros sete meses deste ano, foram 14 notas com valores entre R$ 1.280 e R$ 2.950. O valor total desembolsado pela C�mara nesse caso foi de quase R$ 27 mil.
Procedimentos
Ato publicado pelo Senado em 2011 que regulamenta os procedimentos para o ressarcimento das despesas dos senadores estabelece a apresenta��o de “nota fiscal ou nota fiscal eletr�nica ou cupom fiscal original, em primeira via, datada e com a completa discrimina��o da despesa, isenta de rasuras, acr�scimos, emendas ou entrelinhas, emitida em seu nome”. Na nota � qual o Estado teve acesso est� escrito apenas “refei��es”.
A churrascaria em que Cunha Lima ofereceu o jantar est� entre as mais caras da capital federal. No card�pio, est�o dispon�veis carnes nobres e ex�ticas, como carne de avestruz. O cliente ainda pode optar por um buffet com pratos quentes, saladas, massas, pizzas, risotos e comida japonesa. Considerando um consumo aproximado de R$ 200 por pessoa, incluindo sucos ou refrigerantes e taxa de servi�o, o valor apresentado na nota seria suficiente para oferecer um jantar para 38 convidados.
O gabinete do senador informou que o uso da cota parlamentar � feito da forma mais transparente poss�vel. Por iniciativa pr�pria, todas as notas emitidas pelo parlamentar est�o dispon�veis em seu site. Segundo a assessoria de imprensa de Cunha Lima, o jantar ocorreu depois da sess�o especial do Senado e contou com a presen�a de “autoridades e parlamentares”. Apesar de n�o informar o n�mero de convidados, o gabinete informou que “o senador � extremamente criterioso com os gastos”.
Questionada sobre a aus�ncia do consumo discriminado na nota, o que � exigido pela Casa, a assessoria do parlamentar afirmou que “se o Senado referendou o documento dessa forma, n�o cabe ao senador responder por isso”. A nota foi apresentada na �poca em que a secretaria respons�vel por esse controle no Senado era comandada por outro diretor, que foi afastado do cargo.
Mensalmente, cada senador tem direito a usar R$ 15 mil mais o equivalente a cinco passagens a�reas de ida e volta a seu Estado de origem, o que faz com que o valor seja diferente para cada parlamentar. C�ssio Cunha Lima pode solicitar reembolso de R$ 35.555,20 todos os meses.
O Senado informou que n�o h� regra que delimite o gasto espec�fico com restaurantes. Se quiser, o senador pode gastar at� o valor total da cota com alimenta��o.
Diverg�ncia
Os dados apresentados pelo Portal da Transpar�ncia do Senado indicam que a Casa pagou R$ 690,20 a mais pelo jantar, na compara��o com a nota arquivada na churrascaria. Um documento do restaurante, ao qual o Estado tamb�m teve acesso, apresenta o valor de R$ 6.877,40, apesar de ter o mesmo n�mero de s�rie daquele apresentado ao Senado, onde consta o gasto de R$ 7.567,60.
No documento do restaurante, contudo, � poss�vel observar que o valor menor foi escrito em cima do maior. Procurado, o Porc�o informou que n�o adulterou a nota e que a diferen�a pode estar nos 10% cobrados pelo servi�o.