Marco Aur�lio prev� julgamento do mensal�o at� abril

S�o Paulo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aur�lio Mello, disse nesta segunda-feira que o fim da a��o penal 470, conhecida como processo do mensal�o, precisa acontecer ainda no primeiro semestre de 2014, para n�o coincidir com o per�odo eleitoral. "� preciso (que o mensal�o se resolva no primeiro semestre) para que n�o coincida com o semestre das elei��es", disse.

"Como se trata de um julgamento limitado a alguns acusados em certas mat�rias e o relator � muito �gil, o ministro Luiz Fux, penso que dar� o processo por aparelhado para julgamento no m�ximo em abril", comentou o jurista, ao deixar evento organizado pela FMU, em S�o Paulo, onde foi discutida a reforma do C�digo Penal.

Com a decis�o pela aceita��o dos embargos infringentes, tomada por seis votos a cinco pelo plen�rio da Corte, casos de r�us com pelo menos quatro votos favor�veis ir�o novamente a julgamento. Segundo Marco Aur�lio, dois temas estar�o em voga: a cassa��o dos mandatos e a configura��o ou n�o de quadrilha, que seria a defini��o se houve forma��o de quadrilha ou apenas coautoria nos crimes.

Al�m disso, o ministro aponta que haver� dosimetria da pena em algumas situa��es em que houve dispers�o de votos com teses favor�veis � defesa dos acusados. "E tamb�m avaliar o caso do deputado Jo�o Paulo Cunha de lavagem de dinheiro, que eu mesmo votei pela absolvi��o", complementou.

O ministro lembrou que houve uma modifica��o na composi��o da Corte desde o in�cio do julgamento da a��o penal. Marco Aur�lio apontou que j� houve uma mudan�a de posicionamento com rela��o ao tema da cassa��o de mandatos, por conta da nova composi��o. "N�s t�nhamos cassado os tr�s mandatos, mas com a sa�da dos ministros (Cezar) Peluso e Carlos Ayres Britto, o quadro foi revertido no epis�dio envolvendo o senador Ivo Cassol. O tribunal disse que n�o lhe cabe cassar o mandato", lembrou. "Por que foi t�o momentoso (o caso da) aprecia��o do cabimento ou n�o dos embargos infringentes? Porque houve a modifica��o. Se o colegiado fosse o mesmo, talvez n�o houvesse uma insist�ncia t�o grande em ter esses embargos", afirmou.