Oito r�us do mensal�o entram com novos recursos

Bras�lia - Oito r�us condenados na A��o Penal 470, o processo do mensal�o, entraram com novos recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as condena��es. O prazo para que 13 r�us apresentem os segundos embargos de declara��o, recursos para corrigir omiss�es ou contradi��es no ac�rd�o (texto final do julgamento) terminou � meia-noite. A segunda fase de an�lise dos recursos n�o tem data para come�ar. A primeira fase come�ou no dia 14 de agosto e terminou em 18 de setembro.

Os recursos de cinco r�us, que tamb�m t�m direito aos segundos embargos de declara��o, n�o constam no andamento da a��o penal. Doze r�us que t�m direito aos embargos infringentes, outro tipo de recurso que prev� a revis�o das penas, podem apresent�-los at� 11 de novembro.

Nessa ter�a-fe�afeira, em recurso apresentado ao STF, a defesa do ex-deputado federal Pedro Correa (PP-MT), condenado a sete anos e dois meses de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, alega que houve erro no c�lculo da pena do r�u. Segundo o advogado, deve constar no ac�rd�o que o ex-parlamentar confessou ter recebido o dinheiro, fato que deveria ter sido levado em conta como atenuante para redu��o da pena.

Os advogados do ex-diretor do Banco Rural, Vin�cius Samarane, condenado a oito anos e nove meses de pris�o por lavagem de dinheiro e gest�o fraudulenta, pedem que o STF garanta ao r�u direito aos embargos infringentes, recurso para revisar a pena de condenados que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvi��o. No entanto, na vota��o da fixa��o da pena, o ex-diretor teve tr�s votos.

Samarane reafirmou que n�o foi respons�vel pela concess�o e renova��o dos empr�stimos entre o Banco Rural e as empresas de publicidade do empres�rio Marcos Val�rio. “A pena total aplicada a Vin�cius Samarane � um n�tido excesso, maior do que a san��o m�nima prevista para o crime de homic�dio ou mesmo para o hediondo de estupro de vulner�vel”, diz a defesa.

Os advogados do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e dos ex-deputados Bispo Rodrigues (extinto PL-RJ) e Jos� Borba (PMDB-PR), tamb�m apresentaram recursos. No entanto, a �ntegra das argumenta��es n�o foi divulgada.

A defesa do ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas tamb�m recorreu contra a condenac�o na primeira fase de julgamento. A defesa do deputado federal Pedro Henry (PP-MT) pediu redu��o de pena.

O primeiro r�u a apresentar os embargos de declara��o foi o presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson. Ele pediu ao STF perd�o judicial ou pris�o domiciliar devido ao seu estado de sa�de.