STF agilizar� julgamento de novos recursos do mensal�o

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai acelerar o julgamento dos novos recursos que dever�o ser apresentados nos pr�ximos dias pelos condenados por envolvimento com o mensal�o. O STF usou menos da metade do prazo para publicar oficialmente a decis�o tomada em setembro de confirmar a maioria das condena��es. Para a publica��o, o tribunal tinha um prazo de 60 dias.

Com essa corrida, � prov�vel que o STF julgue ainda em 2013 pelo menos parte dos recursos. Relator do processo, o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, disse nesta semana que pretende p�r em vota��o ainda em outubro os segundos embargos de declara��o, que s�o os recursos nos quais os condenados alegar�o que aconteceram incongru�ncias e obscuridades nas decis�es anteriores.

� prov�vel que, ap�s o julgamento desses segundos recursos, o tribunal decrete o fim do processo em rela��o a grande parte dos r�us. Com isso, eles poder�o ser obrigados a iniciar o cumprimento das penas fixadas pela Corte, at� mesmo as de pris�o. Em rela��o a outros 12 condenados, entre os quais o ex-deputado Jos� Dirceu (PT-SP) e o deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), o STF decidiu em setembro que eles ter�o direito a um outro tipo de recurso, chamado embargo infringente, que, na pr�tica, assegura um segundo julgamento. Essa garantia ocorre porque eles foram condenados por placares apertados.

Com a divulga��o oficial nesta quinta-feira, 10, do resultado do julgamento, come�a agora a contar o tempo para que os r�us apresentem os recursos. At� o fim da pr�xima semana, os condenados poder�o protocolar os segundos embargos de declara��o, que ser�o relatados por Barbosa. O prazo para que os condenados proponham os embargos infringentes � maior, de 30 dias.

O mais prov�vel � que esses recursos sejam julgados no in�cio de 2014 pelo plen�rio do STF. Eles ficar�o sob a responsabilidade do ministro Luiz Fux, que estuda o caso. Nesta quinta-feira, o plen�rio do STF decidiu condenar o deputado Jairo Ata�de (DEM-MG) por crime de responsabilidade quando ele era prefeito de Montes Claros. Mas o tribunal concluiu que o caso estava prescrito. Por esse motivo, o parlamentar n�o ter� de cumprir a pena de 2 anos.