C�mara deve retomar hoje vota��o da LDO para 2014

A Comiss�o Mista de Or�amento da C�mara dos Deputados realiza nesta ter�a-feira duas reuni�es extraordin�rias, retomando a pauta da reuni�o suspensa na quarta-feira passada (16), especialmente a vota��o da proposta de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO – PLN 2/13) para 2014. A justificativa apresentada na ocasi�o pelo relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), foi uma reuni�o que ocorreria no mesmo dia com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para acertar alguns pontos do texto.

Um dos assuntos da conversa seria a adequa��o da LDO � Proposta de Emenda � Constitui��o do Or�amento Impositivo (PEC 565/06 – PEC 22/00, no Senado), que foi aprovada no �ltimo dia 9 na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado e est� na pauta do plen�rio daquela Casa.

O texto de Forte est� em pauta desde 17 de setembro e j� teve a vota��o adiada sete vezes, com suspens�o da reuni�o da comiss�o.

Adequa��o

O presidente da comiss�o, senador Lob�o Filho (PMDB-MA), disse que a LDO poder� ter um texto intermedi�rio para atender �s vers�es da C�mara e do Senado � PEC do Or�amento Impositivo.

O substitutivo em an�lise no Senado destina 50% das emendas parlamentares de execu��o obrigat�ria a a��es e servi�os p�blicos de sa�de. J� o texto da C�mara n�o vincula a destina��o das emendas individuais. “Faremos um texto para que a LDO contemple essa norma constitucional, mas que seja amplo para atender todas as teses”, afirmou Lob�o. (Com Ag�ncia C�mara)