Justi�a bloqueia bens de ex-senador Efraim Morais

A Justi�a Federal de Bras�lia determinou o bloqueio de R$ 750 mil em bens do ex-senador Efraim Morais (DEM-PB). A decis�o atende a pedido feito numa a��o de improbidade administrativa movida no ano passado pela Procuradoria da Rep�blica do Distrito Federal (PR-DF) que acusa o ex-parlamentar de ter praticado irregularidades no programa Interlegis, do Senado. Esse programa, implementado em 2000 numa parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tem o objetivo de modernizar e integrar todo o Poder Legislativo brasileiro.

A procuradoria sustentou na a��o que Efraim, na �poca em que era diretor nacional do Interlegis, entre os anos de 2005 e 2008, deslocou funcion�rios que deveriam atuar exclusivamente no programa para a Primeira Secretaria do Senado, comandada por ele na ocasi�o. O pr�prio ex-senador admitiu, em declara��o dada ao MP Federal, que um dos contratados pelo programa atuava na Para�ba, utilizando-se do seu gabinete de apoio parlamentar.

A dire��o do Senado, entretanto, afirmou que na ocasi�o esses funcion�rios do Interlegis s� poderiam ser lotados em Bras�lia. Para o Minist�rio P�blico, o ex-senador agiu de forma ilegal ao permitir a transfer�ncia dos trabalhadores por meio de requisi��es de sua autoria.

Em despacho do �ltimo dia 16, a ju�za federal substituta Maria Lina Silva do Carmo, da 20ª Vara Federal, decidiu tornar r�u o ex-senador, decretar a indisponibilidade dos bens de Efraim e ainda impedir que ele fa�a transfer�ncia de recursos para terceiros. "Nesse contexto, rejeito todas as preliminares arguidas pelo demandado, porque este era, � �poca dos fatos, senador da Rep�blica e h� ind�cios veementes de que seja o autor de condutas que redundaram em dano ao patrim�nio da Uni�o", afirmou a magistrada.

O ex-senador afirmou que tomou conhecimento da decis�o pelo Broadcast Pol�tico, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado. "Vou apresentar a defesa quando for notificado", disse. Atual secret�rio de Infraestrutura do governo da Para�ba e presidente do Democratas na Para�ba, ele disse que tr�s funcion�rios contratados pelo programa foram colocados � disposi��o do seu gabinete. Segundo ele, o trio trabalhava para o Interlegis. "Eu, como presidente do Interlegis, acredito que n�o h� nenhuma irregularidade", destacou.

Questionado se vai recorrer do bloqueio de bens, Efraim Morais disse que � uma decis�o que cabe aos seus advogados tomar. Ele afirmou que o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) aprovou todas as contas da �poca em que comandou o Interlegis. "Vou agora fazer a minha defesa de que sou inocente e provarei que o pessoal trabalhava no programa", refor�ou. Ele disse ainda que a Para�ba foi o primeiro Estado onde o programa conseguiu chegar a todos os munic�pios. Ele reconheceu que priorizou, na sua passagem pelo �rg�o, seu Estado no Interlegis.