Rio de Janeiro – Mudar o Artigo 20 do C�digo Civil, que prev� a autoriza��o de personalidades ou da fam�lia para a produ��o e publica��o de biografias, � necess�ria para a preserva��o do conhecimento da hist�ria do pa�s, avalia o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel).
O debate ganhou for�a nos �ltimos meses ap�s declara��es de cantores de peso nacional contra a libera��o das biografias n�o autorizadas. Entre os artistas que est�o se manifestando contra a publica��o est�o Caetano Veloso, Roberto Carlos e Chico Buarque.
Atualmente, as biografias respondem por 1% do mercado liter�rio, que movimentou em 2012 R$ 4,984 bilh�es. Segundo S�nia, nos Estados Unidos, n�o � preciso autoriza��o para contar a hist�ria de uma personalidade p�blica. "Por isso, o pa�s tem tradi��o nesse segmento liter�rio, j� que autores e editores n�o encontram impedimentos para a realiza��o desses livros”, comparou. “N�o por acaso, no exterior � comum a publica��o de v�rias biografias de uma mesma personalidade”, acrescentou.
De acordo com a presidenta do Snel, o temor de a��es judiciais tem levado editores a exercer at� mesmo a autocensura. “Quando o editor, na leitura de um original, percebe algo que pode vir a ser caso de lit�gio, muitas vezes orienta o autor a suprimir o trecho. Isso mostra que, em vez de cuidar apenas da qualidade liter�ria da obra, o editor acaba exercendo uma autocensura prejudicial ao setor”, argumenta S�nia Jardim.
Autor da biografia Roberto Carlos em Detalhes, que desde 2007 est� fora de circula��o por for�a de uma a��o judicial movida pelo cantor, o escritor Paulo C�sar de Ara�jo aguarda a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional sobre a quest�o para voltar a publicar livros.
“Meu trabalho continua, estou sempre atualizando meus arquivos de m�sica popular brasileira e pesquisando temas para futuros livros”, disse o autor, que � professor de hist�ria da MPB do Departamento de Comunica��o da Pontif�cia Universidade Cat�lica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).
Defensor da liberdade de express�o nas biografias, Ara�jo compara seu trabalho ao dos compositores. “O bi�grafo trabalha com um tema. Roberto Carlos foi apenas o tema de um livro meu, assim como Jesus Cristo foi tema de uma can��o do Roberto. Tenho que ter liberdade para tratar desse tema”, acrescentou.
Ara�jo diz ser contr�rio � ideia de o biografado ou de seus herdeiros receberem parte dos lucros da obra liter�ria, defendida por alguns artistas como forma de compensa��o pelo uso da imagem. “Eu n�o toparia de forma alguma, assim como um compositor n�o aceitaria dividir o lucro com o tema que ele escolhe. � impratic�vel, � imoral”.
Para Paulo C�sar de Ara�jo, os biografados devem recorrer � Justi�a para a repara��o por danos morais, mas n�o para retirar uma obra de circula��o. “Estou censurado. O livro est� fora de circula��o h� seis anos e oito meses. Isto � mais tempo do que v�rias can��es da �poca da ditadura”, alega.
Em setembro, um manifesto coletivo, assinado por 50 intelectuais, foi lido pelo escritor Ruy Castro na Bienal do Livro no Rio de Janeiro. No documento, o grupo alega que as biografias correm risco “em virtude da prolifera��o da censura privada, que � a proibi��o das biografias n�o autorizadas”.
O grupo argumenta ainda que o Brasil � a “�nica grande democracia” que depende de pr�via autoriza��o do biografado para publica��o da obra. “Um pa�s que s� permite a circula��o de biografias autorizadas reduz a sua historiografia � vers�o dos protagonistas da vida pol�tica, econ�mica, social e art�stica. Uma esp�cie de monop�lio da hist�ria, t�pico de regimes totalit�rios”, diz o manifesto, assinado por nomes como Carlos Heitor Cony, Boris Fausto, Luis Fernando Ver�ssimo, Ferreira Gullar, N�lida Pin�n e Rosiska Darcy de Oliveira.