Paris - O debate sobre a imposi��o ou n�o de prazo-limite para a divulga��o de pesquisas eleitorais antes de pleitos n�o ocorre s� no Brasil. Na Europa, pa�ses como a Fran�a e a It�lia se defrontaram com problemas em suas �ltimas elei��es e descobriram que suas legisla��es estavam obsoletas. Mas o paradoxal � que a discuss�o vai no caminho oposto ao projeto brasileiro: os europeus prop�em reduzir o tempo de proibi��o entre as �ltimas sondagens e o voto.
A despeito da lei, o Partido Socialista (PS), de Hollande, e a Uni�o por um Movimento Popular (UMP), de Sarkozy, dispunham de dados sigilosos, mas precisos, com o resultado da boca-de-urna antes mesmo das 18h do domingo - a divulga��o passaria a ser liberada �s 20h. O resultado pr�tico foi que emissoras de TV de pa�ses vizinhos, como a B�lgica, interessados na elei��o da Fran�a, divulgaram os resultados "extra-oficiais" da boca-de-urna antes das TVs francesas.
A orgia foi ainda maior no Twitter e no Facebook, onde jornalistas do mundo inteiro - inclusive do jornal O Estado de S. Paulo - j� dispunham e divulgavam resultados sem correr o risco de sofrer san��es das autoridades, j� que a divulga��o na internet n�o est� prevista na lei de 1977. Os problemas expuseram as limita��es do texto, mas at� aqui ainda n�o houve reforma na legisla��o, mas s� uma nota das autoridades, que dispensou os internautas de qualquer processo judicial pela publica��o antecipada.
Mas o exemplo mais similar � proposta em discuss�o no Brasil foi vivido na �ltima elei��o geral da It�lia, em fevereiro passado. A legisla��o italiana impede a divulga��o de pesquisas eleitorais at� duas semanas antes do pleito. O resultado foi que a campanha eleitoral teve sua reta final atropelada pelos rumores sobre quem estava na frente e sobre qual seria a forma��o do parlamento.
Duas leis, a de n�mero 28, de 22 de fevereiro de 2000, e a 256/10, de 9 de dezembro de 2010, determinam que as pesquisas de opini�o devem ser publicadas no site da Presid�ncia do Conselho Italiano, a chefia do governo do pa�s, at� duas semanas antes do pleito. Depois desse prazo, fica proibida a publica��o.
Mas, na pr�tica, a interdi��o n�o serviu para nada. Por mais que a grande imprensa n�o os veiculasse, os n�meros extraoficiais circulavam em redes sociais, com um agravante: eram ap�crifos, ou seja, sem a "assinatura" de institutos de pesquisas.
O resultado foi uma usina de boatos e muita instabilidade pol�tica nos dias que antecederam o pleito, que acabou no maior impasse pol�tico da era democr�tica na It�lia. Nenhuma pesquisa foi capaz de prever a divis�o do parlamento em tr�s partes e a vit�ria insuficiente do ent�o l�der do Partido Democr�tico (PD), Pier Luigi Bersani. Depois do pleito, l�deres partid�rios e cientistas pol�ticos conclu�ram que a It�lia precisava passar por uma profunda reforma eleitoral, que inclui as regras para a divulga��o de pesquisas. O projeto de lei � discutido nesse momento no pa�s. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.