Vota��o de projeto de biografias n�o autorizadas � adiada mais uma vez

Bras�lia - Mesmo com o acordo de l�deres partid�rios firmado nessa ter�a-feira, o Projeto de Lei 393/11 n�o ser� votado hoje (23) no plen�rio da C�mara. O texto prev� a publica��o de biografias independentemente da autoriza��o do personagem ou da fam�lia. O recuo foi anunciado pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Segundo ele, a pauta da C�mara n�o pode mais ficar trancada e os deputados ter�o que se empenhar para conseguir um acordo para votar at� a pr�xima quarta-feira (30) o Marco Civil da Internet (PL 2126/11).

“Temos que fazer um acordo. A pauta ficou prejudicada. Hoje era uma pauta aberta para todos os projetos e delibera��es, mas [ainda restam] a d�vida dos estados que vai levar mais de cinco horas ainda, o projeto dos agentes comunit�rios [de sa�de] que � um compromisso dessa casa e ainda o do Marco Civil [da Internet]”, explicou.

O projeto do Marco Civil da Internet tramita em regime de urg�ncia desde que o Pal�cio do Planalto enviou uma recomenda��o para que a mat�ria fosse conclu�da rapidamente, diante das den�ncias da espionagem norte-americana de comunica��es de autoridades e empresas brasileiras.

A partir da pr�xima segunda-feira (28), o projeto que trata desse marco tranca a pauta de vota��es da C�mara. “A casa ficou com a pauta trancada por dois meses e meio pelo C�digo de Minera��o. N�o podemos ficar mais uma semana sequer com a pauta trancada”, disse o presidente da C�mara. Ele acrescentou ainda que o acordo para garantir a vota��o depende do esfor�o dos l�deres na Casa.

O relator da mat�ria, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), defendeu, no in�cio da semana, que a proposta seja votada mesmo sem consenso. Hoje, os deputados est�o reunidos no plen�rio para votar o projeto de lei que trata da renegocia��o das d�vidas estaduais e municipais. A mat�ria come�ou a ser discutida ontem, mas n�o foi votada por falta de qu�rum necess�rio.