Debate sobre biografias n�o autorizadas divide artistas, editoras e juristas

Bras�lia e S�o Paulo – A pol�mica sobre as biografias n�o autorizadas colocou em lados opostos artistas e editoras de livro. O debate sobre o tema est� presente tamb�m no meio jur�dico, envolvendo advogados e juristas.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso defende que sejam estabelecidos os casos em que as biografias podem ser editadas sem autoriza��o da pessoa retratada ou de seus parentes. Na avalia��o do ex-ministro, fatos relacionados � vida privada de artistas e cantores, por exemplo, demandariam autoriza��o. No entanto, segundo Velloso, no caso de pessoas que exercem fun��es p�blicas, como pol�ticos, a autoriza��o deveria ser dispensada.

“A publica��o pode trazer sofrimento � pessoa. A Constitui��o garante o direito � privacidade. N�o � censura pr�via. N�o se trata de imprensa, trata-se da obra da vida de uma pessoa. A pessoa tem direito de n�o ver publicadas quest�es da sua privacidade”, disse Velloso � Ag�ncia Brasil.

Em a��o no STF, a Associa��o Nacional dos Editores de Livros (Anel) contesta o Artigo 20 do C�digo Civil. O artigo diz que "salvo se autorizadas, ou se necess�rias � administra��o da Justi�a ou � manuten��o da ordem p�blica, a divulga��o de escritos, a transmiss�o da palavra, ou a publica��o, a exposi��o ou a utiliza��o da imagem de uma pessoa poder�o ser proibidas". A entidade argumenta ser censura pr�via depender da autoriza��o de uma pessoa p�blica para publicar biografias.

Artistas e cantores do cen�rio nacional t�m se manifestado contra a libera��o das biografias n�o autorizadas, alegando direito � preserva��o da privacidade. Entre eles est�o Caetano Veloso, Roberto Carlos e Chico Buarque.

Para o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, especialista em propriedade intelectual, � preciso estabelecer uma interpreta��o constitucional do artigo. “Evidente que se vier uma decis�o do Supremo dizendo que � inconstitucional, n�s vamos chegar ao mesmo resultado. Acho que n�o � preciso declar�-lo inconstitucional. Basta que se exija uma interpreta��o constitucional do Artigo 20”, destacou.

Na avalia��o de Ferreira, somente se o STF declarar inconstitucional o artigo, o risco de as biografias n�o autorizadas serem questionadas na Justi�a cessar�. “A terapia mais radical, o tratamento mais radical [de declarar inconstitucional] afastaria de vez o risco de eventuais obje��es de biografias por parte dos herdeiros ou dos pr�prios biografados”, disse.

O advogado defende, em casos de ofensas ou erros nas biografias, que o biografado ou a fam�lia solicitem pedido de danos morais ou retifica��es. “Acho que se a biografia tiver erros, ofensas ou coisas desse tipo, n�o se pro�be a biografia. Os atingidos � que tomem depois as medidas que julgarem adequadas, reclamando danos morais ou retifica��es”.