Tesouro nega benef�cio a SP em renegocia��o de d�vida

O secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, nega que a maior redu��o de d�vida ser� a da cidade de S�o Paulo, sob a gest�o do petista Eduardo Haddad, caso seja aprovada a mudan�a dos indexadores de endividamento de Estados e munic�pios. A nega��o de Augustin foi feita nesta quarta-feira, 23, ap�s questionamento da imprensa de que a capital paulista seria a mais beneficiada com a altera��o.

A C�mara dos Deputados aprovou mais cedo o texto defendido pelo governo que troca o indexador da d�vida de Estados e munic�pios. Ainda � necess�rio analisar as emendas, que podem promover modifica��es. O projeto substitui o fator de corre��o de d�bitos de Estados e munic�pios com a Uni�o do atual IGP-DI mais 6% a 9% anuais pelo IPCA mais 4% ou o teto da Selic - o que for menor.

Referindo-se ao IGP-DI mais 9%, Augustin disse: "n�o � razo�vel supor que qualquer ente deva ter esse tipo de tratamento". Ele afirmou, ainda, que o projeto trata das d�vidas de forma justa. "Todos os entes federados t�m o mesmo tratamento", disse, ainda em resposta � cr�tica de que o munic�pio de S�o Paulo seria o maior beneficiado. Augustin afirmou que o governo ainda n�o tem o c�lculo do impacto da mudan�a do indexador. "Temos que retroagir. Ainda estamos fazendo esse trabalho."

Questionado se a mudan�a prejudica os cofres da Uni�o, Augustin disse que a proposta n�o altera a d�vida total, apenas a rela��o: "O que acrescenta na nossa (Uni�o), diminui na deles (Estados e munic�pios). A situa��o fiscal do Pa�s como um todo permanece a mesma. N�o � uma quest�o que preocupe. O que importa � a d�vida como um todo".

O secret�rio espera que os plano de ajuste fiscal para munic�pios ajude melhorar a gest�o fiscal. "Isso significa n�o s� meta (de super�vit), mas mais investimentos e o melhor gasto poss�vel. � um esfor�o no sentido da melhoria da qualidade do gasto."