Mudan�a do indexador faz d�vida de Minas com a Uni�o diminuir cerca de R$ 2 bilh�es

Se for mantida a proposta de mudan�a do indexador da d�vida dos estados e munic�pios, aprovada nesta quarta-feira pela C�mara dos Deputados, a expectativa � que o estado de Minas economize cerca de R$ 1,7 bilh�o com a redu��o do valor. Segundo dados da Secret�ria de Estado de Fazenda (SEF), Minas atualmente deve � Uni�o R$ 65,7 bilh�es, considerando o per�odo de janeiro a agosto. Se mantido o texto aprovado hoje, o valor cai para R$ 63,9 bilh�es e evita que a d�vida estadual cres�a em �ndices alarmantes. Segundo a Secretaria, Minas � favor�vel � renegocia��o e j� vem reivindicando a reanalise  dos valores junto ao Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria(Confas) e a Secretaria do Tesouro Nacional, junto ao Minist�rio da Fazenda.

O projeto substitui o fator de corre��o de d�bitos de Estados e munic�pios com a Uni�o do atual IGP-DI mais 6% a 9% anuais pelo IPCA mais 4% ou o teto da Selic - o que for menor. Com isso, os deputados da base alegam que os entes federados ter�o como contrair novos endividamentos e poder�o, assim, promover investimentos. Outro ponto previsto pelo projeto � o abate do estoque da d�vida anterior a janeiro de 2013, que ser� recalculada com base na Selic. O valor total abarcado pela renegocia��o supera R$ 468 bilh�es - sendo mais de R$ 400 bi de Estados e R$ 68 bi de cidades.

O valor total abarcado pela renegocia��o com Uni�o supera R$ 468 bilh�es - sendo mais de R$ 400 bi de Estados e R$ 68 bi de cidades. O principal beneficiado � o munic�pio de S�o Paulo, governado pelo petista Fernando Haddad (PT), que ter�, com a aprova��o da mat�ria, cerca de R$ 22 bilh�es em d�bitos com a Uni�o abatidos de seu estoque.

Os deputados da base se mobilizam agora para rejeitar altera��es e preservar a reda��o apoiada pelo Planalto. Depois de votada na C�mara, a mat�ria precisa ainda passar pelo Senado.

Com Ag�ncia Estado