Bras�lia – A presidenta Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira que a cria��o de munic�pios deve seguir crit�rios t�cnicos objetivos para que n�o ocorram preju�zo � renda de outros munic�pios, cria��o de cidades invi�veis e jogo pol�tico durante o processo. Segundo ela, no entanto, o Brasil tem realidades distintas e o surgimento de munic�pios � necess�rio em alguns casos.
“H� situa��es em que [a cria��o de munic�pios] � francamente negativa, ou seja, ela diminui a renda dos outros munic�pios, cria munic�pios invi�veis, permite um jogo pol�tico de cria��o, mas tem outros em que � necess�ria. H� munic�pio no Brasil, em alguns casos, maior do que Estados europeus, por exemplo”, disse Dilma em entrevista � R�dio Itatiaia, de Belo Horizonte, nesta manh�.
A presidente ressaltou que � importante a popula��o saber que quando munic�pios s�o criados, os recursos do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) s�o divididos por um grupo maior. “N�o h� acr�scimo de recursos. O FPM, cujo montante total � distribu�do proporcionalmente, cai e vai haver redu��o proporcional ao n�mero de munic�pios. Os recursos n�o aumentam porque a popula��o continua a mesma”.
A presidenta disse que ainda n�o sabe como o texto chegar� em suas m�os, mas considera essencial a presen�a de crit�rios objetivos para que possa sancion�-lo. “Tem de olhar com crit�rio e cuidado, mas acho necess�rio crit�rios t�cnicos objetivos, que impe�am esse processo de cria��o sem fundamenta��o, que � o que todo mundo critica”.