Ap�s uma intensa press�o nos bastidores, o projeto de lei complementar que define novas regras para a cria��o de munic�pios foi aprovado pelo Senado. A proposta abre a possibilidade de cria��o de pelo menos novos 180 munic�pios, que poder�o se juntar �s atuais 5.578 prefeituras e C�mara de Vereadores existentes no Pa�s. J� analisada pela C�mara dos Deputados, ap�s ter tido um apoio quase un�nime dos senadores, a mat�ria segue agora para san��o da presidente Dilma Rousseff.
A vota��o �s v�speras do ano eleitoral tamb�m influenciou o posicionamento dos senadores. Apenas o tucano Aloysio Nunes (SP), l�der do partido na Casa, se declarou abertamente contra a proposta. "Hoje h� um n�mero de munic�pios que j� est�o com seus limites de gastos absolutamente ultrapassados. Portanto, a situa��o do Pa�s n�o � a melhor nesse momento. Em outras circunst�ncias de temperatura e press�o, poderia ser aceito", disse. Ciente da falta de consenso na bancada, ele n�o orientou os senadores do partido a votarem contra, liberando a vota��o.
Embora n�o tenha se manifestado contra a proposta, o presidente do DEM, senador Jos� Agripino (RN), disse que o Senado vai arcar com o �nus de ter facilitado a "prolifera��o de munic�pios". In�cio Arruda (PCdoB-CE) disse que a proposta cria regras mais r�gidas para quem tem condi��es de se emancipar. "Quem quiser fazer leitura equivocada, que fa�a."
Para o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), relator do projeto, s� quem nunca morou em distrito � contr�rio a essa proposta. "Eu morei num distrito que depois virou cidade. N�o vai prejudicar ningu�m. Pelo contr�rio, vai favorecer. N�o votar esse projeto � deixar relegada a popula��o � pr�pria sorte." At� o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), num raro pronunciamento, defendeu a aprova��o da mat�ria, que, na opini�o dele, ajuda as localidades desassistidas pelo poder p�blico.
Jader citou o exemplo de um munic�pio do Par� em que para chegar a um cart�rio de registro de nascimento ou imobili�rio era preciso "praticamente dar a volta ao mundo". "Quem conhece este Pa�s, principalmente quem conhece a regi�o Norte e Centro-Oeste deste Pa�s, tem a exata dimens�o da necessidade da cria��o de novos munic�pios e quero mais, senhor presidente, dar o meu testemunho de que nestes munic�pios que foram criados as popula��es passaram a ter melhor assist�ncia", disse o senador.
Novas regras
A proposta estipula novas regras para cria��o, desmembramento, fus�o e incorpora��o dos munic�pios. A mat�ria foi apresentada em 2002 com o objetivo de regulamentar uma emenda constitucional que havia sido aprovada pelo Congresso seis anos antes. Para acabar com a farra na cria��o de munic�pios - cerca de 1,5 mil entre a Constitui��o de 1988 e 1996 -, a emenda tirou da esfera estadual a autonomia para estabelecer os crit�rios para o nascimento das novas unidades. A proposta de Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) objetiva estipular esses crit�rios.