Depois de uma s�rie de esc�ndalos envolvendo organiza��es n�o governamentais (ONGs) com desvio de recursos p�blicos, capazes at� mesmo de derrubar dois ministros do governo Dilma Rousseff em 2011, o cerco est� se fechando contra essas entidades. Al�m da suspens�o pelo Minist�rio do Trabalho e Emprego de qualquer conv�nio com as ONGs, a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) imp�s mais uma exig�ncia para ter esse tipo de entidade como parceira na aplica��o de recursos: os gestores n�o poder�o ser fichas-sujas. No entanto, no caso dos esc�ndalos envolvendo os ent�o ministros, Orlando Silva (PCdoB), do Esporte, e Carlos Lupi (PDT), do Trabalho, o problema n�o eram os gestores, mas a aplica��o indevida dos recursos.
A exig�ncia, inclu�da na LDO de 2014 e aprovada na Comiss�o Mista de Or�amento do Congresso na quinta-feira, chega ainda sob o impacto da Opera��o Esopo, deflagrada pela Pol�cia Federal, em agosto, que p�s fim a um esquema de fraudes em licita��o, promovida pela ONG Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), que tinha importante bra�o de atua��o tamb�m no Minist�rio do Trabalho. O esquema de desvio de recursos teve como resultado a exonera��o do segundo homem da pasta, o secret�rio-executivo Paulo Roberto Pinto, al�m de Anderson Pereira, assessor direto do ministro; Ant�nio Fernando Decnop, subsecret�rio de Or�amento; e Geraldo Riesenbeck, coordenador-geral de Conv�nios. Ou seja, um segundo esc�ndalo no Minist�rio do Trabalho em apenas dois anos.
O aperto do cerco �s ONGs parceiras do governo, a rigor, teve in�cio ainda em 2011. Ainda em novembro, depois da sa�da da pasta de Carlos Lupi, hoje presidente do PDT, Dilma Rousseff chegou a pensar em suspender definitivamente a parceria das entidades com o governo. � �poca, o Pal�cio do Planalto come�ou tamb�m a apertar o cerco contra as ONGs de car�ter pol�tico-eleitoral. Uma portaria publicada pelos minist�rios da Fazenda e do Planejamento, com a Controladoria Geral da Uni�o (CGU), fixou normas mais duras para transferir recursos da Uni�o em conv�nios e contratos de repasse. Em setembro, dois meses antes da queda de Lupi, Dilma j� havia tornado obrigat�rio o chamamento p�blico para firmar conv�nios com ONGs. Os minist�rios foram obrigados a seguir um padr�o e atender requisitos, crit�rios e exig�ncias como a ampla publicidade do chamamento p�blico.
A press�o sobre as entidades teve in�cio com a revela��o, em agosto, do uso da ONG Via Brasil, sob o comando do PCdoB, para pagamento de Anna Cristina Lemos Petta, mulher do ministro do Esporte, Orlando Silva, filiado ao partido. Ela recebeu dinheiro da Uni�o por meio da entidade. Foi a pr�pria Anna Petta quem assinou o contrato entre a Hermana e a ONG Via Brasil, que recebeu R$ 278,9 mil em novembro do ano passado da pasta comandada pelo seu marido. A Hermana � uma empresa de produ��o cultural criada pela mulher do ministro e sua irm�, Helena. A empresa foi criada menos de sete meses antes da assinatura do contrato com a entidade. Anna Cristina prestou servi�os de pesquisa para document�rio sobre a Comiss�o da Anistia Pelo trabalho, ela recebeu R$ 43,5 mil, valor que foi devolvido aos cofres p�blicos.