Maioria dos distritos de Minas n�o pode virar munic�pios

A pequena Patis, de 5.846 habitantes, se tornou munic�pio do Norte de Minas na �ltima onda de emancipa��es, em 1996, quando deixou de ser distrito de Mirabela, que, por sua vez, foi distrito de Montes Claros at� 1963. Se os crit�rios para emancipa��o aprovados pelo Congresso valessem naquele �poca, Patis ainda seria distrito. Essa � a realidade de 547 (64%) das 853 cidades mineiras, que n�o poderiam ostentar o status de munic�pio por n�o atingir o n�mero m�nimo de 12 mil habitantes previsto no projeto de lei aprovado no dia 16 pelo Senado, que aguarda san��o da presidente Dilma Rousseff (PT).

“� n�tida a mudan�a desde que passamos de distrito para munic�pio”, afirma o prefeito de Patis, Vin�cius Versiane (PMDB), que argumenta que por mais dif�cil que seja administrar a cidade, que tem o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) como fonte de renda praticamente exclusiva, os habitantes vivem melhor atualmente do que quando moravam no distrito de Mirabela. “Melhorou em todos os itens. Quando o governo federal ou estadual lan�am uma pol�tica p�blica, por exemplo, n�s podemos participar”, explica ele. Em 2010, o governador Antonio Anastasia entregou 50 casas do Conjunto Habitacional Progresso, na cidade. A l�gica de Versiane � que se a cidade ainda fosse distrito dependeria da boa vontade do prefeito para contemplar a localidade com os benef�cios de programas governamentais, como os que entregam m�quinas e tratores, constroem creches e postos de sa�de.

Viabilidade econ�mica

Outro crit�rio estabelecido pelo projeto � que o distrito que aspira a virar cidade deve ter arrecada��o superior � m�dia de 10% dos atuais munic�pios do estado. O prefeito de Mirabela, Carl�cio Mendes Leite (PSB), como presidente da Associa��o dos Munic�pios da �rea Mineira da Sudene (Amans), lidera um grupo de 73 gestores municipais que reivindicam o aumento do repasse do FPM, e amea�am entrar em greve para chamar a aten��o do governo federal. Carl�cio alega que as cidades n�o t�m dinheiro para realizar investimentos. “Dependemos de conv�nios para tudo. Para n�o fechar no vermelho temos que cortar os investimentos em sa�de e educa��o. N�o tem de onde mais tirar”, alega o prefeito.

Mesmo com as dificuldades, Carl�cio garante que os distritos emancipados ainda vivem melhor do que antes. Ele foi eleito prefeito de Mirabela pela quarta vez e estava no poder quando Patis foi emancipada. “O munic�pio (Mirabela) n�o tinha condi��o de bancar Patis com suas pr�prias pernas”, alega o prefeito. Mirabela tem 13 mil habitantes e passaria raspando nos novos crit�rios que estabelecem n�mero m�nimo de habitantes por cidade, dependendo da regi�o do pa�s: 12 mil habitantes no Sul e Sudeste; 8,5 mil no Nordeste, e 6 mil no Centro-Oeste e Norte.

Segundo o projeto de lei, o processo de emancipa��o come�a nas assembleias legislativas, que recebem o pedido de cria��o assinado por pelo menos 20% dos eleitores do distrito e fica respons�vel por fazer um estudo de viabilidade econ�mica, ambiental e pol�tica do novo munic�pio, que deve ser apreciado pelos deputados. Se o pedido for aprovado pelo Legislativo estadual, � feito um plebiscito com a popula��o do distrito interessado em se emancipar e a do munic�pio ao qual o distrito pertence.

O presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) e prefeito de Barbacena, Toninho Andrada (PSDB), observa que como nenhuma legisla��o tem efeito retroativo n�o h� risco de as cidades voltarem ao patamar de distrito e se diz satisfeito com a nova lei. “� a primeira vez na hist�ria do pa�s que o assunto � tratado de forma t�cnica, e n�o pol�tica”, avalia. Para Andrada, � equivocada a an�lise de que os munic�pios de pequeno porte, maioria em Minas Gerais, dependem dos repasses do governo federal. “A Uni�o se apropria do dinheiro que deveria estar nas cidades. � invi�vel que ela concentre 70% de todo o dinheiro. O cidad�o mora � no munic�pio”, argumenta.

Mais 11

Com as novas regras em Minas Gerais, 11 distritos atingem o primeiro crit�rio – mais de 12 mil habitantes – para se emancipar. Em Belo Horizonte, poderiam virar cidade as regi�es do Barreiro e Venda Nova. Est�o na mesma situa��o Barra Alegre (Ipatinga), Carvalho de Brito (Sabar�), Justin�polis (Ribeir�o das Neves), Lagoa de Santo Ant�nio (Pedro Leopoldo), Melo Viana (Esmeraldas), Parque Durval de Barros (Ibirit�), Parque Industrial (Contagem), S�o Benedito (Santa Luzia) e Senador Melo Viana (Coronel Fabriciano).